Envolvido em uma série de escanda-los políticos e acusado de receber propina de diversas maneiras para beneficiar empresas privadas em um dos maiores casos de corrupção da história do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive a expectativa de quais caminhos tomarão seu futuro nos próximos dias.
A pergunta que não quer calar e toma conta dos debates e discussões nas rodas de conversa e redes sociais é: Lula vai ou não vai para cadeia após o último julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região) que acontece na próxima segunda-feira (26)? A Folha Extra traz uma análise sobre o caso.
Condenações
No dia 12 de julho de 2017, Lula foi condenado em primeira instância pelo Juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão no caso do Triplex do Guaruja, o qual, de acordo com as investigações, Lula seria o dono “oculto” e teria recebido o imóvel como parte do pagamento de propina por favorecer a empreiteira OAS em obras junto a Petrobras.
Com o resultado, a defesa do ex-presidente recorreu a segunda instância contra a condenação apresentada por Moro. Com isso, um novo julgamento foi realizado no dia 24 de Janeiro em Porto Alegre. Na ocasião, os três desembargadores do TRF-4 não só confirmaram a legalidade da condenação da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, como ainda aumentaram o tempo de reclusão do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
Processo
Apesar de condenado também em segunda instância, Lula não foi preso devido aos tramites legais que dão direito a defesa em apresentar os chamados “Embargos de declaração”. A manobra não torna possível a reversão da condenação, mas faz com que a defesa ganhe tempo para tentar utilizar de outras ferramentas para conseguir livrar o ex-presidente da cadeia.
Com isso, os advogados apresentaram os embargos com o objetivo de verificar se existe algum tipo de dúvida com relação a decisão, além da prática de alguma contradição ou explicação que tenha de ser dada pelos desembargadores com relação a condenação.
O prazo para que a decisão sobre os embargos de declaração finalmente teve uma data para ser apresentada. Nesta quarta-feira (21), foi anunciada a data para decisão final sobre o caso Lula no TRF-4. Na próxima segunda-feira (26), os três desembargadores devem se reunir para apresentar a decisão final e, com isso, seriam esgotadas todas as possibilidades de recursos junto ao tribunal e Lula poderia ser preso.
Outras Instâncias
Após a decisão dos desembargadores, defesa e Ministério Público tem prazos para ajuizar novos recursos que serão encaminhados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). São 15 dias de prazo após a publicação de prazo para os advogados e, depois, mais 15 dias para o MP.
Caso os autos do processo sejam enviados ao STJ na conclusão do julgamento, a defesa pode impetrar um recurso extraordinário junto ao STF, pois pode ser apresentado um recurso especial caso os advogados consigam apresentar algum ponto da decisão que infrinja ou viole leis federais, como o Código Penal ou Processo Penal. Já no STF, poderá ser apresentado recurso caso a defesa de lula aponte algum tipo de violação a Constituição Federal por parte da decisão do TRF-4.
Habeas Corpus e STF
Expectativa de muitos e receio de outros, a prisão do ex-presidente poderia ser decretada após a decisão do TRF-4 se não fosse o pedido de Habeas Corpus impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal na tentativa de livrar Lula da cadeia mesmo após a condenação em segunda instância.
Nos bastidores da política, há quem diga que não há mais o que Lula fazer junto ao TRF-4, porém, no STF o caso do ex-presidente ainda é uma incógnita que está prestes a ser esclarecida. A presidente do tribunal, ministra Cármem Lúcia, declarou nesta quarta-feira que o plenário do supremo deve julgar o pedido feito pela defesa de lula nesta quinta-feira (22).
Caso a votação obtenha a maioria dos 11 votos a favor do habeas corpus apresentado pela defesa, Lula deve se livrar da prisão mesmo após ser condenado em segunda instância. Vale ressaltar que, de acordo com a ministra, a decisão de julgar o HC será feita de maneira isolada a fim de atender apenas o caso do ex-presidente, mas não abre precedentes para outros casos de prisão após condenação em segunda instância.
Luiz Inácio Lula da Silva se declara inocente de todo e qualquer tipo de acusações. Seus advogados, membros do Partido dos trabalhadores e seguidores dizem que o ex-presidente é vítima de uma suposta “perseguição política”, pois, de acordo com eles, não há provas que liguem o Lula com os casos de corrupção dos quais é acusado.
Eleições 2018
No âmbito eleitoral, em tese a situação do ex-presidente permanece estável. O PT tem até o dia 15 de agosto para registrar uma provável candidatura de Lula a presidência da República. Só então o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai dar início a análise da situação de Lula e se ela estará apto a disputar o pleito em outubro. O resultado final, no aspecto eleições, sai no dia 17 de setembro.
Apesar da Lei da Ficha Limpa impedir que políticos que tenham sido condenados em colegiados, como no caso da condenação do TRF-4, se candidatem a cargos públicos, a mesma lei abre espaço para que, caso ainda haja recursos contra a condenação, a pessoa possa disputar uma eleição.
