O juiz federal Sérgio Moro determinou, na tarde desta quinta-feira (5), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de hábeas corpus apresentado pela defesa. Lula foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex do Guarujá (SP).
A determinação foi anunciada logo após Moro ter recebido um ofício encaminho pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) afirmando que não há mais nenhum obstáculo para o cumprimento da sentença.
Com isso, Lula tem o prazo para se apresentar voluntariamente a sede da Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta-feira (6). Ainda junto a ordem de prisão, moro determinou que, em hipótese alguma, seja feito o uso de algemas na condução do ex-presidente. "Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".
A decisão do juiz acabou pegando muitas pessoas de surpresa, tanto os favoráveis quanto aos contrários a prisão do ex-presidente uma vez que, após a decisão do STF, foram levantadas várias hipóteses por advogados, juristas entre outros, que foram apresentadas na imprensa. Isso acabou desviando um pouco o foco dos espectadores que, em grande parte, não esperavam que a determinação da prisão fosse emanada logo no dia seguinte ao julgamento do Supremo.
Agora, os detalhes da apresentação voluntária de Lula devem ser acertados entre a defesa do ex-presidente e o delegado da PF Maurício Valeixo. "Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz Moro no despacho.
Com isso, Lula deve começar a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês em regime fechado. Já com relação a sua candidatura à presidência da república para as eleições deste ano, confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, o ex-presidente fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
