No último dia 13 de março, Luiz Carlos Vidal, o ex-vereador Polaco da Brahma, apresentou a câmara dos vereadores de Wenceslau Braz uma denúncia contra o prefeito do município Paulo Leonar (PDT). Como objeto, foram apontadas supostas irregularidades com relação a dispensas de licitação na contratação dos serviços prestados pela empresa Apress (Associação dos Profissionais de Reciclagem de Wenceslau Braz).
Na ocasião, foi sorteada uma Comissão Processante para analisar a denúncia, ficando esta designada da seguinte maneira: vereador Jorge Sabater (PV) presidente, Luiz Henrique (PHS) relator e Dilciney Batista do Amaral (PHS) como membro.
De acordo com a denúncia apresentada, Paulo Leonar, através de suas atribuições, teria cometido irregularidades ao autorizar a dispensa de quatro licitações na contração dos serviços da Apres, sendo elas referentes aos contratos 034/2017 no valor de R$ 1.345.060,80; 45/2017 no montante de R$ 270 mil; 46/2017 no valor de R$ 406.077,84 e 87/2017 na casa dos R$ 320.953,92.
Os argumentos apresentados pelo denunciante apontavam um montante total pago à associação na casa dos R$ 2.342.092,56. Além disso, Polaco ainda apontou que, enquanto os serviços eram prestados pela empresa Inova, o valor repassado era de R$ 1.061.902,65. Com isso, a dispensa das licitações teria causado prejuízos consideráveis aos cofres do município.
Já no dia 11 de março, após ser devidamente citado e notificado, Paulo Leonar apresentou sua defesa inicial. O chefe do Executivo pontuou que a denúncia não passa de uma manobra política, sendo que todas as decisões tomadas foram pautadas sobre absoluta legalidade.
Ainda de acordo com sua defesa, todas as dispensas de licitações foram acompanhadas e respaldadas pelos pareceres jurídicos do advogado do município. Além disso, Paulo apresentou documentos relacionados ao caso e refutou o valor de mais de R$ 2 milhões apontados pela denúncia, informando que, na verdade, os repasses realizados a Apress somam o montante de R$ 1.851.399,08.
Frente aos fatos, a Comissão Processante decidiu, por unanimidade, dar prosseguimento as investigações, pedindo a inclusão da oitiva de testemunhas e demais documentações necessárias para que se possa ratificar ou refutar os dados apresentados pelo denunciante. “Nossa decisão preza pela justiça, na busca pela verdade e para prestar esclarecimentos à sociedade brasense”, declarou o vereador Rick.
Com isso, nas próximas a CP continuará recolhendo documentos e ouvindo testemunhas para que as investigações tenham continuidade. A decisão tomada pela comissão foi parabenizada pelos demais parlamentares.
Polêmicas
Um dos assuntos que tomaram conta da tribuna foram as polêmicas nas redes sociais nos últimos dias com relação às mudanças realizadas nas secretariais municipais. Houve boatos entre a população de que o fechamento de alguns destes setores aconteceriam graças ao pedido dos vereadores para que o Poder Executivo promovesse um corte de gastos.
O vereador Luiz Alberto Antônio (PSDB) tomou a palavra para comentar o assunto, “Nós somos sim a favor das reduções de secretarias e corte de gastos, mas jamais apontamos quais deveriam ser cortadas. Quem tem autonomia para tomar essa decisão é o prefeito. Com relação aos projetos, temos certeza que há diretores competentes para dar continuidade a estas atividades, não sendo o corte de um secretário motivo para que as ações não existam mais”, declarou Beto.
