["Projeto foi aprovado em primeiro turno na sessu00e3o ordinu00e1ria desta segunda-feira"] (Foto: Reprodução/Internet)
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno, na sessão ordinária desta segunda-feira (4), o projeto de lei que autoriza a construção de 14 empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no estado. A matéria recebeu 38 votos favoráveis e 11 contrários. Em sessão extraordinária realizada logo após a primeira sessão, o projeto, que seria apreciado em segundo turno, recebeu emenda de plenário e, com isso, retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para novo parecer.
As novas unidades, listadas na proposta do Poder Executivo, são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais de Geração Hidrelétrica (CGHs). Segundo o texto, as unidades devem ser construídas nos municípios de Guarapuava, Jaguariaíva, Itaperuçu, Dois Vizinhos, Nova Aurora, Cruzeiro do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Turvo, Imbaú e Carambeí.
Na justificativa do projeto, que tramita sob o nº 269/2018, o Poder Executivo ressalta que os empreendimentos previstos estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais, observadas as legislações municipais, estadual e federal. A proposta foi aprovada com uma emenda da CCJ, apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que visa garantir que a licença de operação (LO) só seja concedida pelas autoridades competentes após a comprovação da indenização das famílias afetadas pela implantação do empreendimento hidrelétrico.
