Quase próximo de atingir a marca histórica de R$ 1,5 bilhão em dinheiro devolvido aos participantes, o sucesso do programa Nota Paraná foi celebrado na noite desta segunda-feira (20), durante sessão solene realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Por proposição do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), a sessão especial da Assembleia homenageou o programa que completa quatro anos e transformou a economia paranaense.
Os números do Nota Paraná são grandiosos. Desde que foi implantado em 2015, já são mais de 20 milhões de CPFs diferentes nas notas fiscais e 2,5 milhões de cadastros. Foram emitidas mais de mais de um milhão de notas fiscais (apenas as consideradas válidas para o programa) por mais de 171 mil empresas participantes, num total de 256.162 em todo o Estado. Além disso, o programa permite a participação de entidades sociais. Das mais de 1.300 cadastradas, elas já receberam R$ 127 milhões.
Atualmente, o programa tem R$ 1,429 bilhão de créditos calculados disponíveis aos consumidores. É o Devolutômetro, que marca em tempo real no site do programa (www.notaparana.pr.gov.br) os valores liberados aos participantes, incluindo créditos e prêmios em dinheiro disponibilizados a contribuintes e instituições sem fins lucrativos de todo o Estado.
Para o deputado Romanelli, o sucesso do Nota Paraná é fruto do povo paranaense, que acreditou no programa. “O programa representa o crescimento da receita do Estado. Mesmo neste momento de crise pelo qual passa o país, a economia do Paraná continua a crescer. O Nota Paraná é também um gerador de empregos”, analisou. “O Nota Paraná é um sucesso absoluto. Mudou a cultura do contribuinte que passou a solicitar o CPF na nota fiscal, garantindo o retorno de uma parcela do imposto e auxiliando no combate à sonegação”, completou Romanelli.
A coordenadora do programa, Mara Gambini, enumerou os pontos em que o programa é importante para economia do Estado. De acordo com ela, o Nota Paraná ajuda a coibir a concorrência desleal, reduzir a carga tributária, contempla entidades sem fins lucrativos, combate à sonegação e aumenta arrecadação. “O programa se tornou muito importante para nossa economia. Todo esse valor de recursos revertidos gera créditos para as pessoas, que acabam reinvestindo na economia”, analisou.
O Nota Paraná foi criado com o objetivo de estimular a cidadania fiscal e promover a regularização das empresas. Criado pela lei nº 18.451, de 6 de abril de 2015, o programa se destaca por estimular o exercício da cidadania, servindo de exemplo para outros estados, que seguiram a iniciativa e implantaram ações semelhantes.
