Integrantes do Conselho de Ética votaram na manhã desta segunda-feira (11) pela continuidade do processo que investiga a denúncia contra o vereador Gionanni Modesto (PP) por quebra de decoro parlamentar.
Com a decisão, o próximo passo é a fase da defesa e contraditório, onde o vereador Giovanni Modesto terá o prazo de 15 dias úteis para apresentar sua defesa.
A reunião foi acompanhada pelo vereador acusado e seu advogado de defesa, pela representante da denúncia, Mayara Crystiane da Silva, e por pessoas da comunidade.
A deliberação unânime acata e concorda com o parecer apresentado pelo relator do Conselho, vereador Ricardo Rodrigues Pedroso (PPS), que pede o prosseguimento dos trabalhos ‘buscando apurar os fatos’. “Os fatos narrados pelo Ministério Público são de tamanha gravidade que maculam a imagem tanto do Poder Legislativo quanto do representado (Vereador Giovanni), sendo, desta forma, imperiosa a necessidade de se investigar o caso para elucidação dos fatos possibilitando ao acusado produzir provas e defender-se da acusação e dar satisfação à população”, escreve o vereador em seu relatório.
“Tendo em vista terem sido seguidos todos os procedimentos de forma correta, ainda na oitiva do vereador existindo pontos em que não houveram os devidos esclarecimentos, [...] deve-se ter prosseguimento para as devidas elucidações e que o julgamento seja da forma mais justa possível [...] e que possamos dar uma resposta conclusiva para a população”
Continua após a publicidade
Afirmação do Presidente do Conselho, Nei Ferreira (PSC), ao justificar seu voto pela continuidade do processo e pelo início da fase de coleta de provas.O vereador Victor Brondani (PDT), membro do Conselho, justificou que ‘ainda existem pontos controversos entre a denúncia e o que se foi dito’ e que há ‘necessidade de mais provas para formação de opinião acerca do assunto’. “Concluo que há necessidade do prosseguimento do processo [...] e obtenção de outras provas para que haja a devida elaboração do voto final, seja pela condenação ou pela absolvição”, relatou.
O CASO
A denúncia representada pela cidadã Mayara Crystiane da Silva contra o vereador Giovanni, baseada na ação do Ministério Público, foi acolhida pelo Plenário da Câmara em Sessão Ordinária no dia 25 de abril. Após ser acolhido, o Presidente da Casa, Lelo Ulrich (PSD), encaminhou o documento ao Conselho de Ética, que vem percorrendo todos os trâmites dispostos na Resolução 57/2009, a fim de analisar se houve ou não a quebra do decoro parlamentar por parte do vereador.A denúncia acusa o vereador Giovanni por estelionato qualificado, onde supostamente teria recebido a quantia de R$ 4,8 mil em troca da promessa de aumentar o valor da aposentadoria de uma idosa, pago pelo INSS. As acusações são negadas pelo vereador Giovanni.
