DA REDAÇÃO/GOV - FOLHA EXTRA
O Governo Federal confirmou o reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública. A atualização foi oficializada por meio de medida provisória assinada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garante aumento acima da inflação, assegurando ganho real à categoria a partir de 2026.
Com a nova regra, o piso do magistério passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou o ano em 3,9%.
A medida provisória altera a forma de cálculo do reajuste do piso, que passará a ser atualizado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. O texto também estabelece que o reajuste anual nunca poderá ser inferior à inflação, garantindo a recomposição do poder de compra dos professores.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a mudança adequa a Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008) às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o novo Fundeb. A nova metodologia está alinhada à meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas.
“Investir na educação é garantir melhores condições de remuneração aos nossos professores. Isso é respeito e compromisso com quem dedica a vida a ensinar”, afirmou o presidente Lula.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que a nova fórmula traz segurança jurídica e previsibilidade para gestores e profissionais. Segundo ele, pelo cálculo anterior, o reajuste deste ano seria de apenas 0,37%, o equivalente a cerca de R$ 18. “Com a nova regra, o aumento chega a aproximadamente R$ 200, garantindo ganho real e evitando perdas no poder de compra”, destacou.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo acompanhará a tramitação da medida provisória no Congresso Nacional para garantir uma apreciação rápida. “Sem essa iniciativa, o reajuste do piso seria praticamente simbólico. Agora, asseguramos um aumento significativo e previsível”, disse.
A atualização do piso será formalizada por meio de portaria do Ministério da Educação. Os salários são pagos pelas redes estaduais e municipais com recursos do Fundeb e complementações da União, cabendo a cada ente federado oficializar o novo valor por meio de norma própria.
