Governo corta juros e facilita financiamento para obras e investimentos dos municípios

DA REDAÇÃO/AEN - FOLHA EXTRA

O Governo do Paraná anunciou a redução das taxas de juros dos financiamentos destinados aos municípios por meio do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). A medida vale para novos contratos e contempla recursos voltados à execução de obras, aquisição de máquinas e equipamentos, projetos de eficiência energética, entre outras iniciativas. O SFM funciona de forma integrada entre a Secretaria de Estado das Cidades, o Paranacidade, como agente técnico operacional, e a Fomento Paraná, responsável pela gestão financeira.

Segundo o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, a redução ocorre em um momento estratégico, já que 2026 será um ano eleitoral, período em que os municípios precisam apresentar contrapartidas financeiras para viabilizar projetos firmados com o Estado ou a União. “Com a mudança, saímos da taxa Selic para o IPCA. Isso traz impacto direto para prefeitos e prefeitas que precisarão de mais fôlego financeiro para executar obras e investimentos no próximo ano”, afirmou.

A queda nas taxas foi possível graças à substituição do indexador utilizado nos contratos. Antes corrigidos pela Selic, atualmente em 15% ao ano, os financiamentos do SFM passaram a ser atualizados pelo IPCA, índice oficial da inflação, que acumula 4,46% nos últimos 12 meses. Com isso, a menor taxa do programa, destinada a municípios com baixo ou médio-baixo Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM abaixo de 0,6), caiu de 15% para 6,55% ao ano, uma redução de 56%. Já a maior taxa, aplicada a cidades com alto desempenho (IPDM acima de 0,8), passou de 19,25% para 12,82% ao ano, queda de 33%, ainda abaixo da Selic.

A expectativa da Fomento Paraná é contratar e liberar até R$ 350 milhões em financiamentos municipais nos próximos 12 meses. De acordo com o diretor-presidente da instituição, Claudio Stabile, a decisão atende a uma orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, considerando a sólida situação fiscal do Estado. “Depois de reduzir juros para pequenos empreendedores, agora avançamos no apoio aos municípios, que também geram emprego, renda e qualidade de vida”, destacou.

Os primeiros contratos com as novas condições já foram firmados pelos municípios de Rio Bom e Siqueira Campos. Os recursos serão usados como contrapartida em projetos de pavimentação urbana, construção de edificações, aquisição de terrenos e elaboração de projetos técnicos.

Atualmente, a Fomento Paraná dispõe de R$ 2,2 bilhões autorizados pelo Banco Central para financiamento via SFM, dos quais R$ 1,1 bilhão já integra a carteira de operações do setor público, financiando obras, equipamentos e projetos estruturantes em diversas cidades paranaenses.