Lula autoriza fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar CNH

DA REDAÇÃO/G1 - FOLHA EXTRA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com o projeto que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O governo abre, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para receber sugestões sobre o novo modelo.

• ATENÇÃO: Faça parte da nossa comunidade no Facebook e veja nossas notícias em primeira mão, acesse aqui e siga nossa página.

A proposta do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê o fim da exigência das 45 horas de aulas teóricas e das 20 horas de aulas práticas. A partir da mudança, o candidato poderá optar entre frequentar uma autoescola ou contar com um instrutor autônomo credenciado pelo Detran, que poderá se capacitar em cursos digitais oferecidos pelo governo. As provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias. Inicialmente, a novidade será válida apenas para as categorias A e B.

Segundo o governo, cerca de 20 milhões de brasileiros estão dirigindo veículos sem carteira de motorista. Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, um dos fatores que contribuem para o alto número é o custo das aulas em autoescolas, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, em média. “Para a parte teórica, não será obrigatório o mínimo de aula. Para a prática, estamos discutindo reduzir a quantidade mínima de 20 horas. A maior parte das pessoas utiliza muito menos do que isso. Será mais simples para o cidadão de maneira geral”, afirmou o ministro.

O ministro reforçou que as autoescolas continuarão existindo, mas sem a obrigatoriedade de frequência. O Jornal Nacional tentou contato com a Federação e a Associação Brasileira das Autoescolas, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

Especialista em trânsito da Universidade de Brasília, Paulo César Marques da Silva, afirma que a obrigatoriedade das autoescolas não é prática comum em países com trânsito mais seguro. “Nessas nações, há um rigor grande na obtenção da CNH ou do equivalente, mas não se exige que todos passem por uma autoescola. Quem pode, opta por esse serviço, mas a obrigatoriedade pode funcionar como uma barreira e acaba sendo contraproducente”, explicou.