Projeto de lei prevê campanha de combate ao vício em apostas on-line em escolas estaduais

DA REDAÇÃO/ALEP - FOLHA EXTRA

O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) apresentou, nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei (PL 683/2025) que cria a Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar, apostas on-line e combate à ludopatia nas escolas da rede estadual. A proposta surge em meio à crescente popularização das apostas esportivas e cassinos virtuais, conhecidos como “bets”. Dados do Banco Central indicam que, entre janeiro e março de 2025, os brasileiros movimentaram cerca de R$ 30 bilhões por mês nessas plataformas, com destaque para a presença expressiva de adolescentes e jovens entre os apostadores.

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O projeto tem como objetivo levar informação e prevenção ao ambiente escolar, envolvendo estudantes, famílias e profissionais da educação. A campanha deverá abordar os impactos das apostas na saúde mental, no convívio social e na vida financeira, além de alertar sobre os sinais da ludopatia, termo usado para descrever o vício em jogos, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença. Entre as ações previstas estão a realização de palestras, debates e oficinas nas escolas públicas estaduais; a produção de materiais educativos para estudantes, famílias e professores; a capacitação de educadores para identificar comportamentos compulsivos e intervir precocemente; a promoção de atividades alternativas para reduzir o tempo de tela, como incentivo ao esporte e à leitura; e a orientação sobre ferramentas de controle parental e uso responsável da tecnologia.

A proposta também prevê que as campanhas sejam intensificadas em janeiro e setembro, meses que já contam com iniciativas voltadas à saúde mental (Janeiro Branco) e à prevenção do suicídio (Setembro Amarelo). Segundo especialistas, a ludopatia atua por mecanismos semelhantes aos da dependência química, ativando circuitos de recompensa no cérebro e podendo levar à ansiedade, depressão, isolamento social e dívidas. Para Anibelli Neto, “o vício em apostas não é apenas um problema individual, é uma questão de saúde pública”, destacou.

“Essa iniciativa chegou até nós por meio do psicólogo Leonardo Teixeira, de Agudos do Sul, que desenvolve um trabalho muito importante de combate ao vício em apostas. Quando compreendemos a gravidade e a urgência desse problema, resolvemos entrar nessa luta e apresentamos o projeto de lei em parceria com essa ideia”, explicou Anibelli Neto.

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Estudos apontam que 95% dos jovens brasileiros entre 9 e 17 anos têm acesso à internet, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2023, o que aumenta a exposição a propagandas de sites de apostas. Muitas dessas plataformas usam linguagem direcionada ao público jovem, com personagens lúdicos e estratégias de marketing para atrair novos usuários.

O projeto será analisado pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser levado à votação em plenário para aprovação.