DA REDAÇÃO/AEN - FOLHA EXTRA
O Governo do Estado repassou R$ 316,4 milhões aos municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico no primeiro semestre de 2025. A média é de R$ 52,7 milhões por mês. O valor representa um acréscimo de 7,2% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 294,9 milhões). O programa, estabelecido na década de 1990, é uma forma de compensar os municípios que abrigam áreas protegidas em duas modalidades: o ICMS Ecológico por Biodiversidade e o ICMS Ecológico por Mananciais, que repassaram cada um a metade do valor (R$ 158,2 milhões).
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Na categoria de biodiversidade, que compensa municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs) e Áreas Especialmente Protegidas, 229 dos 399 municípios do Paraná (57%) foram contemplados. Já na categoria de mananciais, que retribuiu as cidades que possuem corpos hídricos que ajudam no abastecimento de água de municípios vizinhos, 102 municípios (25%) receberam o benefício.
O processo segue critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT), que também é responsável por avaliar o estado de conservação dos locais, fator que influencia no cálculo dos repasses – o IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
“São municípios com florestas preservadas, com matas nativas conservadas, com campos de cerrado protegidos. Esse Paraná tão verde, tão lindo, que gera também recursos para as cidades. E, também, municípios com mananciais de água, como a minha querida Toca do Peixe ou Piraquara, que Piraquara quer dizer Toca do Peixe, também são recompensados por darem água de beber para os nossos conterrâneos”, destaca o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.
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“São 331 municípios contemplados com R$ 316 milhões, o balanço desse Paraná, verde e azul, de um Estado que compartilha a ideia de que preservar é preciso”, acrescentou.
Os municípios que mais arrecadaram via ICMS Ecológico por Biodiversidade no período foram: São Jorge do Patrocínio, na região Noroeste (R$ 5,09 milhões), que abriga áreas como o Parque Nacional da Ilha Grande; Céu Azul, no Oeste (R$ 4,85 milhões), com o Parque Nacional do Iguaçu; General Carneiro, no Sul (R$ 4,46 milhões), com a Estação Ecológica Municipal (EEM) José Nelson Dissenha; Antonina, no Litoral (R$ 4,39 milhões), com a APA Federal de Guaraqueçaba; e Reserva do Iguaçu, no Centro-Sul (R$ 4,15 milhões), com a EEM Francisco Paschoeto.
“Os municípios são compensados de acordo com as características das áreas protegidas, incluindo tamanho, importância e grau de investimento. Assim, as UCs que ocupam um território grande, ou abrigam uma grande variedade de espécies nativas, rendem um valor maior às prefeituras”, explica a chefe de Divisão de Incentivos para a Conservação do IAT, Natália Ribeiro Corrêa.
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Já na modalidade de ICMS por Mananciais, as arrecadações mais volumosas ficaram concentradas na Região Metropolitana de Curitiba. Piraquara, em virtude dos Rios Iraí e Iguaçu, alcançou R$ 23,55 milhões, seguido por São José dos Pinhais, também por causa dos Rios Iguaçu, Miringuava, Pequeno e Despique (R$ 9,74 milhões), e Campo Magro, com o Rio Passaúna e Rio Verde (R$ 8,62 milhões). Outros municípios com destaque estão nos Campos Gerais: Castro, com o Rio Pitangui (R$ 7,96 milhões), e Carambeí, também com o Pitangui (R$ 6,55 milhões).
“O valor que é repassado aos municípios é definido por um índice chamado Fator Ambiental Mananciais, estabelecido pelo IAT em função de vários parâmetros. Eles incluem a área, o volume captado, a vazão e a qualidade da água do manancial”, destaca João Samek, engenheiro civil responsável pela gestão de bacias hidrográficas da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT.
