DA REDAÇÃO/ASSESSORIA - FOLHA EXTRA
Proprietários de terras vizinhas à Itaipu Binacional, profissionais de georreferenciamento e demais interessados já podem acessar, de forma rápida, um novo site com o mapa interativo dos limites oficiais do reservatório. A plataforma permite visualizar e baixar instantaneamente as coordenadas geodésicas (latitude e longitude) dos limites das áreas de propriedade da Binacional, facilitando o georreferenciamento e a regularização fundiária.
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O lançamento aconteceu nesta quinta-feira (26), no escritório da Itaipu em Santa Helena, com a participação de técnicos, empresas de topografia, cartografia e agrimensura — responsáveis por serviços de georreferenciamento de imóveis rurais na região – além de representantes de prefeituras, de universidades e de cartórios de registro de imóveis.
Esses dados fazem parte da chamada Poligonal Envolvente (PE), que é uma linha que indica os limites das áreas de ITAIPU ao longo do reservatório e de sua faixa de proteção. Essa poligonal é formada por diversos pontos que são chamados de vértices. Cada vértice contém informações de longitude e latitude, que pode ser utilizada para cadastro no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Incra.
Foram liberados para consulta 10.993 vértices que definem os limites da margem brasileira da Binacional, com 1.396,93km de extensão.
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Para o gerente da Divisão de Estudos da Binacional, Henrique Gazzola, “a iniciativa visa proporcionar maior transparência e facilitar a vida dos proprietários e produtores rurais lindeiros, garantindo que o processo de georreferenciamento seja realizado de forma rápida, precisa e sem sobreposições com as áreas de Itaipu,” afirmou.
Georreferenciamento é o processo de levantamento topográfico que identifica a forma, dimensão e localização exata de uma propriedade rural, utilizando coordenadas geodésicas. Ele é necessário para garantir a precisão na identificação e registro das propriedades rurais, prevenindo conflitos de limites e facilitando a gestão fundiária. O decreto Nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, determina que todos os imóveis rurais devem ser georreferenciados para qualquer transação que envolva desmembramento, parcelamento, remembramento ou transferência de titularidade. Todos os imóveis acima de 25 hectares já estão sob efeito do decreto, sendo que a partir de 20 de novembro de 2025, os imóveis com área inferior a 25 hectares também passarão a ser afetados.
Com o novo site, a Itaipu garante agilidade no processo de compartilhamento de informações geodésicas sobre os marcos que fazem divisa com as propriedades lindeiras. Até então, esses dados eram fornecidos sob consulta. Agora é possível, sem a mediação direta por parte da equipe da Itaipu, verificar em tempo real as informações.
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Segundo o líder do projeto, Sergio Dias Alicino, “o lançamento do mapa é um marco histórico no trabalho de consolidação das informações sobre a Poligonal Envolvente, que se iniciou há mais de 14 anos e envolveu um grande volume de trabalho de campo e de análise documental,” disse Sergio.
O site permite ainda a importação de polígonos referentes a propriedades da região para ajudar a identificar vértices de interesse dos proprietários lindeiros. Os formatos aceitos são: shapefile (shp) compactado (.zip), .kml, CSV, GeoJSON e PGX. Após o envio, o sistema seleciona automaticamente os vértices da Poligonal Envolvente mais próximos, que poderão ser exportados pela ferramenta. Cerca de 94% dos vértices estão com as coordenadas publicadas, os outros 6%, se necessário, poderão ser solicitados a partir de um formulário no site. A resposta, após as devidas análises no local, será enviada por e-mail.
As coordenadas estão disponíveis no padrão Sirgas 2000 (Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas), que é o sistema de referência geodésico oficial usado no Brasil e em outros países da América do sul.
“A construção de uma base de dados robusta e confiável foi fundamental para que o sistema ofereça informações georreferenciadas de forma ágil e segura aos interessados”, destacou o responsável pela estruturação da base de dados do aplicativo, Hericles Barbosa Lopes.
Esse trabalho está alinhado ao programa Itaipu Mais que Energia, que reúne iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável da região e está de acordo às políticas públicas do Governo Federal.
Para ter acesso a ferramenta, além de outras informações, basta acessar o site:
https://www.itaipu.gov.br/inovacao/pesquisa/inteligencia-territorial/georreferenciamento-de-imoveis-lindeiros.
