Marcione Souza de Oliveira, de 44 anos, se tornou réu na Justiça pela morte de Jackeline Liliane dos Santos, de 28 anos. Na denúncia criminal, o Ministério Público (MP) afirma que o homem assassinou a mulher por não aceitar a gravidez da vítima, que relatou estar esperando um filho dele.
Para a promotoria, o homem não queria "a responsabilidade que lhe poderia ser atribuída em decorrência da paternidade" - como o pagamento de pensão, por exemplo - e também não queria atrapalhar as tentativas de reconciliação que estava tendo com a ex-esposa, de quem estava separado informalmente há cerca de dois anos.
Jackeline morreu em uma trilha próxima ao Salto das Orquídeas, cachoeira localizada em Sapopema, no Norte Pioneiro. Inicialmente Marcione alegou que a jovem sofreu um acidente, a polícia afirma ter encontrado vestígios que apontam ter se tratado de um assassinato.
No documento que converteu a prisão dele de flagrante para preventiva, a juíza Tais Silva Teixeira afirmou que "há prova inequívoca de materialidade e indícios de autoria", e aponta considerar que o crime foi premeditado pelo homem. De acordo com ela, depoimentos apontam que Marcione insistiu em fazer o passeio no local, "onde poderia simular um acidente".
O advogado Silvano Cardoso Antunes, que atua na defesa do suspeito, nega que tenha acontecido um crime e reafirma que Marcione alega que o que aconteceu foi um acidente.
Ele responde pelos crimes de feminicídio qualificado (por motivo torpe e dissimulação), fraude processual, aborto e tentativa de aborto. As penas, somadas, podem chegar a 50 anos de prisão.
Na denúncia, o Ministério Público também pediu que Marcione seja condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil aos familiares da vítima pelos "danos materiais e morais" causados pelos crimes.
O órgão, ainda, solicitou que sejam realizados um exame de DNA entre o acusado e o embrião da vítima, e outro para confirmar se Jackeline foi drogada semanas antes pelo homem, para confirmar a denúncia de tentativa de aborto.
A Justiça aceitou o exame toxicológico para confirmar a tese do remédio abortivo, mas negou o DNA devido ao "direito à não autoincriminação".
De acordo com as investigações, Marcione mantinha um relacionamento amoroso com Jackeline, mas soube que ela estava grávida enquanto tentava se reconciliar com a ex-companheira - o que, para a polícia, teria motivado o crime.
Na decisão judicial sobre a prisão do homem, a juíza Tais Silva Teixeira ressaltou que a ex-companheira de Marcione prestou depoimento e confirmou que eles estavam separados há cerca de dois anos, mas ele estava tentando reatar o relacionamento.
A mulher afirmou, também, que soube que ele poderia ter engravidado Jackeline e confirmou que ainda não tinha oficializado o divórcio perante à Justiça.
"Disse ainda que depois, ao saber que Marcione estava se relacionando com Jackeline e que ela poderia estar grávida dele, ao seu esposo disse que se a vítima realmente estivesse grávida de Marcione não mais retomaria o relacionamento e que então gostaria de se divorciar", relata a juíza.
