Propostas na Assembleia buscam tornar escolas do Paraná mais inclusivas para alunos com autismo

Duas propostas em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná buscam promover um ambiente mais acolhedor e inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas do estado. As iniciativas, apresentadas pelos deputados Flávia Francischini (União) e Jairo Tamura (PL), visam substituir os sinais sonoros tradicionais por sinais musicais e disponibilizar tampões auriculares para estudantes com autismo.

O Projeto de Lei 87/2023, de autoria da deputada Flávia Francischini, propõe que tanto escolas públicas quanto particulares adotem sinais musicais no lugar dos tradicionais alarmes sonoros, conhecidos por gerar incômodos sensoriais em crianças com autismo. Segundo a deputada, os sons intensos podem causar grande desconforto e pânico devido à hipersensibilidade auditiva, condição comum entre pessoas com TEA. A substituição do sinal sonoro por músicas instrumentais ou canções infantis, conforme a escolha das escolas, visa reduzir o estresse desses alunos. A proposta também estabelece multas de 200 a 500 Unidades Padrão Fiscal (UPF/PR) para as instituições que não cumprirem a medida.

O Projeto de Lei 176/2025, do deputado Jairo Tamura, apresenta uma abordagem semelhante, mas foca exclusivamente nas escolas públicas estaduais. A proposta também sugere a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais e a distribuição de tampões auriculares para os estudantes com TEA, com o objetivo de melhorar o desempenho escolar e o bem-estar desses alunos. De acordo com Tamura, essa mudança pode facilitar a concentração nas atividades pedagógicas e melhorar as interações sociais.

Dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) indicam que aproximadamente 1 em cada 44 crianças nos Estados Unidos é diagnosticada com TEA, uma condição que afeta entre 1% e 2% da população mundial. No Brasil, são cerca de dois milhões de pessoas com autismo, e no Paraná, o número de alunos com TEA matriculados em salas de aula regulares aumentou 53,3%, passando de 18.895 para 28.927.

A hipersensibilidade auditiva é uma característica comum em pessoas com autismo, o que torna os sinais sonoros tradicionais, que podem ultrapassar 110 decibéis, um fator de estresse. A substituição por sinais musicais e a utilização de tampões auriculares são medidas que buscam minimizar esse desconforto e promover um ambiente escolar mais inclusivo para esses alunos.