Deputados propõem comissão para acompanhar a COP30 e a agenda climática

Os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Alexandre Curi, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolaram na terça-feira (11) um requerimento que propõe a criação de uma comissão especial para acompanhar os preparativos e os desdobramentos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém (PA) em novembro deste ano. A comissão, que será composta por sete membros e terá duração de 10 meses, será focada em discutir e analisar os desafios e as oportunidades relacionadas às mudanças climáticas, com o objetivo de contribuir para as discussões globais sobre sustentabilidade e preservação ambiental.

O requerimento será votado na próxima segunda-feira (17) e, se aprovado, permitirá que a Assembleia Legislativa do Paraná tenha um papel ativo na agenda climática, visando uma contribuição significativa para as decisões globais. Segundo os deputados, a COP30 oferece uma oportunidade histórica para o Brasil liderar as discussões sobre a transição para uma economia de baixo carbono e ações de preservação ambiental.

No requerimento, Romanelli e Curi destacam cinco objetivos principais para a comissão, incluindo garantir que as ações do governo estadual estejam alinhadas com os compromissos internacionais do Brasil, como o Acordo de Paris, além de fomentar o diálogo entre os diferentes atores envolvidos nas questões climáticas. A comissão também será responsável por elaborar propostas legislativas que incentivem práticas sustentáveis e fortaleçam a governança ambiental no estado.

Entre as ações propostas, destacam-se a criação de grupos técnicos compostos por representantes de universidades, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para a elaboração de estudos sobre os impactos das mudanças climáticas. Além disso, serão realizadas audiências públicas em todo o estado para ouvir a população e identificar os impactos locais das mudanças climáticas. A comissão também propõe a promoção de campanhas de educação ambiental, o incentivo a pesquisas e a implementação de incentivos fiscais para práticas sustentáveis. A ideia é que os resultados dessas ações possam ser apresentados na COP30 e que o Paraná tenha um espaço de destaque no evento, com a criação do “Paraná Day na COP30”.