Comissão de Constituição e Justiça apresenta balanço dos trabalhos realizados em 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apresentou o balanço de suas atividades em 2024, destacando o trabalho realizado durante o ano. Foram pautadas e analisadas 1.007 proposições, tanto de autoria dos deputados quanto de outros órgãos da administração pública. Durante o ano, a CCJ realizou 44 sessões, sendo 30 ordinárias e 14 extraordinárias. O deputado Tiago Amaral (PSD), que atualmente preside a Comissão, destacou que este é o último ano de sua gestão, já que foi eleito prefeito de Londrina.

Em 2024, a Comissão analisou 900 projetos de autoria dos deputados estaduais, 72 do Executivo, 16 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), 5 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), 4 do Ministério Público (MP-PR) e 10 da Defensoria Pública, além de 207 emendas. Também tramitou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e 13 decretos legislativos. De acordo com o relatório da CCJ, 437 projetos receberam pareceres favoráveis, 15 pareceres contrários, e 64 foram encaminhados para diligências.

O deputado Tiago Amaral ressaltou que, durante os últimos dois anos de sua gestão, houve um grande aproveitamento da pauta, com foco na produtividade e na qualidade do debate. Ele destacou que a CCJ alcançou recordes de produção, pautando mais de 1.500 projetos em 92 reuniões, além de realizar quatro audiências públicas. O parlamentar afirmou que, apesar do aumento no número de novos projetos, o estoque de propostas foi reduzido em mais de 20%. Foram arquivados projetos com perda de objeto, como aqueles relacionados à pandemia de COVID-19, e temas repetitivos foram votados em bloco, otimizando o tempo das discussões.

A partir de 2025, o comando da CCJ será assumido pelo atual presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSD). Ele foi eleito presidente da Comissão em 10 de dezembro, com a maioria dos votos do novo colegiado, e tomará posse em fevereiro. Traiano, que encerra seu quinto mandato na presidência da Assembleia em janeiro, será sucedido por Alexandre Curi (PSD), eleito para o biênio 2025-2027. A CCJ é responsável pela análise inicial de todas as propostas de lei e pela emissão de pareceres sobre sua constitucionalidade, legalidade e adequação regimental.