Mesa Executiva intensifica mecanismos de transparência na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Paraná se destacou em 2024 ao ser reconhecida entre as cinco assembleias mais transparentes do Brasil, recebendo o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Selo Diamante, o patamar máximo de avaliação, foi conquistado com um índice de 95,32%. Com esse resultado, a Assembleia paranaense foi a única a atingir essa classificação entre os poderes estaduais e ficou com a maior nota entre os órgãos do Estado, superando o Executivo (94,96%) e o Judiciário (78,44%).

A Mesa Executiva da Assembleia, composta pelo presidente Ademar Traiano (PSD), o primeiro secretário Alexandre Curi (PSD) e a segunda secretária Maria Victoria (PP), implementou diversas ações para promover maior transparência e participação popular. Dentre as iniciativas, destaca-se a criação do orçamento participativo, que permitiu à população apresentar sugestões para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com cerca de oito mil contribuições recebidas de cidadãos, conselhos e organizações.

A realização de um concurso público para o preenchimento de 85 vagas em diferentes áreas administrativas e técnicas também foi um marco deste ano. Com salários variando de R$ 4,9 mil a R$ 33 mil, o concurso visa renovar o quadro funcional da Assembleia, sendo a primeira seleção pública realizada nos últimos 40 anos.

Além disso, a Assembleia devolveu aos cofres públicos R$ 432 milhões, que foram destinados a programas como Asfalto Novo e Vida Nova, além de um repasse inédito de R$ 52 milhões para organizações da sociedade civil por meio de emendas parlamentares.

O projeto Assembleia Itinerante, que visa aproximar o Legislativo da população, também foi destacado. Já realizado em 15 municípios, o projeto permitiu a participação de mais de quatro mil cidadãos, que apresentaram demandas e sugestões diretamente aos deputados estaduais.