Bancada feminina da ALEP alcança avanços significativos para os Direitos das Mulheres

Em 2024, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), sob a liderança da deputada estadual Mabel Canto (PSDB), obteve importantes avanços na defesa dos direitos das mulheres. Entre os destaques do ano, estão a criação do Código Estadual da Mulher Paranaense e a participação de Mabel Canto e Cristina Silvestri (PV) no V Fórum Internacional Mulher Mariposa, realizado em Paris, que discutiu os direitos das mulheres e o combate à violência política de gênero.

Em fevereiro, a criação da Comissão Especial para analisar o Código da Mulher Paranaense ganhou destaque. A deputada Mabel Canto foi relatora da Comissão, presidida pela deputada Márcia Huçulak (PSD), e, em 20 de fevereiro, o parecer favorável foi aprovado, dando continuidade ao processo de criação da Lei.

Em março, em celebração ao Mês da Mulher, a Bancada homenageou dez mulheres paranaenses com o prêmio Rosy de Macedo. Mabel Canto, que também presidia a Comissão de Constituição e Justiça, foi crucial para a aprovação do projeto de Lei 625/2023, que instituiu o Código da Mulher Paranaense, e da emenda ao PL 1012/2023, que combate o assédio sexual na Polícia Civil do Paraná.

Em abril, a Lei nº 21.926/2024 foi sancionada, criando o Código Estadual da Mulher Paranaense, que consolida 99 leis relacionadas aos direitos das mulheres no estado. A sanção, realizada no Palácio Iguaçu, representou um marco histórico para a proteção dos direitos femininos.

Em junho, a Bancada promoveu encontros com juízas e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Paraná, além de reuniões sobre violência política de gênero e raça, com a participação do Observatório de Violência Política de Gênero. Em julho, um evento discutiu o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

Em novembro, as deputadas Mabel Canto e Cristina Silvestri participaram do V Fórum Internacional Mulher Mariposa, discutindo parcerias para promover os direitos das mulheres no Paraná.

A atuação da Bancada Feminina em 2024 foi essencial para o fortalecimento das políticas públicas de igualdade de gênero, com ações que reforçam a proteção e os direitos das mulheres no estado.