O sistema carcerário brasileiro encontra-se lotado, o que acaba causando transtornos para os agentes da Segurança Pública em promover o controle e cuidados com os detentos. Assim, algumas alternativas são buscadas para tentar, ao menos, amenizar os problemas. Nesse sentido, uma das ferramentas utilizadas é a tornozeleira eletrônica, para o monitoramento de indivíduos que deverão cumprir sua sentença fora da cadeia.
No chamado de regime semiaberto, o indivíduo está sujeito a cumprir as regras determinadas pelo juiz para não perder o direito. Além disso, o direito é oferecido para que o preso não precise voltar para a carceragem para dormir, como ocorre em colônias agrícolas, por exemplo.
No caso de Wenceslau Braz, as pessoas que cumpriam suas penas fora da cadeia tinham sua rotina e ações observadas através do Regime de Fiscalização, o qual é feito pela Polícia Militar por meio de visitas a residência dos indivíduos para acompanhar sua situação. Porém, com o aumento da população carcerária, o efetivo policial não consegue monitorar a demanda.
A premissa, a solução foi optar pela distribuição das tornozeleiras eletrônicas que foi realizada durante a manhã desta quarta-feira (1) no fórum do município. O agente penitenciário Ribeiro falou sobre a instalação do equipamento. “Através da tornozeleira, a gente faz o monitoramento do indivíduo através do sinal do GPS. Essas informações são repassadas ao Juiz para que ele acompanhe o cumprimento da sentença”, explicou.
Ribeiro ainda comentou sobre o processo de monitoramento do indivíduo e as medidas tomadas caso alguma regra seja descumprida. “Por exemplo, sábado e domingo ele tem que ficar em casa e, se caso ele sair, vamos repassar isso ao Poder Judiciário. Com isso, ele é chamado para explicar o porquê saiu, cabendo ao juiz analisar se é aceitável ou não a justificativa, podendo ele voltar ao regime fechado. Isso vale de acordo com as regras aplicadas a cada um”, destacou.
Além dos presos em regime semiaberto, algumas mulheres com prisão preventiva decretada também receberam o monitoramento eletrônico.
