Programa Saúde na Escola repassa mais R$ 4 milhões ao Paraná

O deputado Zeca Dirceu (PT) destacou nesta segunda-feira (18), o repasse de mais de R$ 4 milhões do Programa Saúde na Escola (PSE) para 330 cidades paranaenses. A autorização e o valor, em parcela única, consta na portaria assinada pela ministra Nísia Trindade e engloba R$ 90 milhões que atendem os 26 estados e o Distrito Federal. "É um recurso que contribui no atendimento de saúde integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos. No biênio 2023/2024, o PSE passou a atender a 396 cidades no Paraná e 5,1 mil escolas estão pactuadas com o programa", disse Zeca Dirceu.

O PSE trabalha 13 temas nas escolas entre saúde ambiental, promoção atividade física, alimentação saudável, situação vacinal, promoção da cultura da paz e direitos humanos, além da prevenção da obesidade, violência, acidentes, doenças negligenciadas, HIV/IST, uso de álcool, tabaco e outras drogas e também abordam as saúdes bucal, auditiva e ocular. "Técnicos das regionais da saúde e educação passam por capacitação para trabalhar esses temas nas escolas", disse Zeca Dirceu.

"Esse programa é de grande impacto porque contribui na avaliação do desempenho escolar dos estudantes em relação à saúde e um aluno saudável certamente terá um aproveitamento escolar muito melhor”, apontou Zeca Dirceu.

Repasses

Do montante de R$ 4.055.827,82 destinado ao Paraná, os maiores valores foram repassados para Apucarana (R$ 112.002,98), Cascavel (R$ 100.676), Foz do Iguaçu (R$ 95.262,11), Pato Branco (R$ 65.491,67), Ponta Grossa (R$ 59.476), Umuarama (R$ 31.276), Araucária (R$ 44.540,80), Laranjeiras do Sul (R$ 43.640,36), São José dos Pinhais (R$ 40.676), Nova Esperança (R$ 33.693,40), Marechal Cândido Rondon (R$ 32.693,40), Guarapuava (R$ 32.176), ,Quatro Barras (R$ 31.512,53), Toledo (R$ 31.276), Piraquara (R$ 30.940,80) e Bituruna (R$ 30.350,79)

Nos dois últimos anos, mais 89.184 estudantes paranaenses passaram a ser atendidos pelo programa. De 1.005.231 entre 2021/2022 a 1.094.415 em 2023/2024. São mais 395 escolas pactuadas que saltaram de 4.774 para 5.169 entre os dois biênios.

O deputado explica que o Ministério da Saúde repassa anualmente aos municípios que aderiram ao PSE um incentivo financeiro de custeio para execução das ações. O recurso no primeiro ano é definido a partir do número de alunos matriculados nas escolas pactuadas e, no segundo ano, a partir do cumprimento das metas estabelecidas. "O Paraná deu início ao programa em 2008, com 11 municípios participantes. Hoje esse número é de 396 municípios, o que representa 99,2% de todo o Estado", disse Zeca Dirceu.

Prioritárias

O PSE atua prioritariamente em escolas quilombolas, escolas indígenas, escolas em assentamentos, escolas rurais, escolas com estudantes cumprindo medida socioeducativa e nas escolas com mais de 50% dos alunos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e creches públicas e conveniadas.

Em todo o Brasil, os estudantes atendidos pelo PSE aumentaram em 1,5 milhão no biênio 2023/2024 em comparação com 2021/2022, passando de 23,4 milhões para 24,9 milhões de alunos. Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.164 aderiram ao PSE no biênio 2021/2022, número que saltou para 5.506 em 2023/2024. Já o total de escolas pactuadas passou de 97.389 em 2021/2022 para 102.199 em 2023/2024.