Ministério Público vai promover evento de conscientização sobre a importância da presença paterna

No dia 19 de novembro, o Ministério Público do Paraná, realizará o primeiro evento do projeto “Encontro com pais”, uma iniciativa que busca tratar de temas relacionados à paternidade responsável na atualidade. A entrada ao evento será gratuita e aberta ao público.

O projeto surge em resposta ao aumento do número de crianças registradas sem o nome do pai no Paraná. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, de janeiro a agosto de 2024, 4.813 crianças foram registradas sem a identificação paterna. Em 2023, esse total chegou a 6.631.

Por meio do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e à Comunidade (NACC), o MPPR tem atuado em casos onde o nome do pai não está presente no registro civil, buscando garantir os direitos constitucionais de filiação e reconhecimento de paternidade. Esses direitos são fundamentais para assegurar benefícios como a convivência familiar, o direito a alimentos e a partilha de bens em casos de herança.

Neste ano, o Núcleo já regularizou 103 registros de nascimento na cidade de Curitiba, permitindo que crianças que anteriormente tinham apenas o nome da mãe em suas certidões agora também contem com a presença paterna reconhecida legalmente. Quando não há consenso sobre o reconhecimento da paternidade, o Ministério Público judicializa os casos.

O evento do dia 19 de novembro será promovido pelo NACC em parceria com várias entidades do MPPR, incluindo a Escola Superior do Ministério Público e a Coordenadoria da Política Estadual de Atendimento ao Público, além de contar com o apoio da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP). Além disso, o evento contará com uma palestra do comunicador Marcos Piangers, autor do best-seller "O Papai é Pop".

O evento, que é gratuito e aberto ao público, terá inscrições disponíveis a partir deste link e contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, e da desembargadora Joeci Machado Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná. A proposta é promover a discussão sobre a paternidade responsável e seu papel crucial no desenvolvimento infantil e adolescente.

O "Encontro com Pais", que será realizado no Auditório do Bloco II, na Rua Marechal Hermes, 820, Térreo. Centro Cívico – Curitiba entre as 19h00 e 21h00, faz parte de uma série de ações do MPPR voltadas, especialmente, aos pais que participam de procedimentos de averiguação de paternidade e reconhecimento de filiação socioafetiva, mas também visa atingir toda a comunidade.

Para mais informações sobre o evento, os interessados podem acessar o site oficial do Ministério Público do Paraná ou entrar em contato através do telefone (41) 3250-4264.