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Assembleia Legislativa do Paraná debate combate à insegurança alimentar

Objetivo é modernizar a legislação para facilitar e estimular a doação de alimentos

Em uma iniciativa para abordar a insegurança alimentar no Brasil, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou na quarta-feira (16) a audiência pública “Como a Legislação Estadual Pode Contribuir Para a Diminuição do Desperdício de Alimentos no Combate à Fome”. O evento ocorreu no Dia Mundial da Alimentação e reuniu representantes do Poder Público, do setor privado de alimentação e organizações não-governamentais.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), cerca de 50 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar grave ou moderada. O objetivo da audiência foi discutir como modernizar a legislação sobre doação de alimentos, facilitando a doação de excedentes por produtores e evitando que alimentos saudáveis sejam desperdiçados.

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A audiência foi presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), que enfatizou a importância da colaboração entre entidades governamentais e não-governamentais para fortalecer projetos que combatem o desperdício. “A Assembleia Legislativa tem um papel fundamental na discussão. Precisamos saber o que fazer para criar uma legislação que incentive a doação de alimentos que, muitas vezes, vão para o lixo, e que poderiam alimentar pessoas necessitadas”, afirmou o deputado.

Cilene da Silva Gomes Ribeiro, representante do Conselho Regional de Nutrição (CRN-8), destacou a necessidade de considerar o controle higiênico-sanitário na doação de alimentos. Ela apontou que restaurantes, indústrias e supermercados têm potencial para doar alimentos que ainda são adequados para consumo, mas muitas vezes hesitam devido a preocupações com a segurança alimentar. “Existem critérios que precisam ser observados, principalmente em relação à qualidade dos produtos”, disse.

A representante também mencionou que a doação enfrenta desafios, como o medo relacionado à validade dos alimentos e a logística de transporte. “Ainda não existe um fluxo contínuo para a doação. A legislação, embora permita, em alguns casos, pode criar barreiras”, avaliou.

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O evento visou, assim, identificar propostas e iniciativas que possam efetivamente reduzir o desperdício e aumentar a doação de alimentos, contribuindo para a diminuição da fome no estado.

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