Retomada das sessões e a realização de solenidades, audiência públicas e homenagens marcam a agenda da Assembleia

A Assembleia Legislativa do Paraná retoma suas atividades completas na próxima semana, com uma série de eventos programados. As sessões plenárias, audiências públicas, sessões solenes, homenagens e ações relacionadas ao Outubro Rosa estão na agenda do Parlamento.

As sessões haviam sido suspensas devido à troca da iluminação no Plenário Waldemar Daros. A próxima reunião será na segunda-feira (7), às 14h30. No horário regimental da terça-feira (8), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) prestará contas sobre o 2º quadrimestre de 2024. Durante essa audiência pública, serão detalhadas receitas, despesas, resultados, dívidas e limites contábeis do Estado, além de possibilitar questionamentos por parte dos deputados. Essa apresentação atende à exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), que demanda a avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais.

Na mesma terça-feira, será aberta a exposição "Outubre-se", em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama. A exposição, idealizada pelos fotógrafos Cesar e Silvia Roman, traz nove retratos de seis mulheres em tratamento oncológico, representando os "Melhores Médicos do Mundo", conforme Charles Chaplin, que incluem elementos como a luz do sol, dieta, exercício e autocuidado. A abertura ocorrerá às 13h30 no Espaço Cultural da Assembleia e a mostra ficará em exibição até o dia 11.

Ainda na terça-feira, uma audiência pública ocorrerá às 10h no Plenarinho para debater a reestruturação da carreira militar estadual. A proposta 542/2024, em tramitação, visa aprimorar a estrutura remuneratória dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, simplificando a progressão nas patentes. O evento contará com a participação de diversos deputados, incluindo Delegado Jacovós (PL) e Mabel Canto (PSDB).

Na quinta-feira (10), às 18 horas, a Assembleia homenageará instituições paranaenses que atuam no acolhimento e suporte a pacientes com câncer. A proposta de homenagem é do deputado Alexandre Amaro (REP).

Na sexta-feira (11), haverá uma solenidade para premiar os vencedores do XII Prêmio Gestor Público Paraná, que reconhece boas práticas na administração municipal. Este ano, 186 iniciativas de 62 municípios foram homologadas, e 38 receberão o prêmio, com foco em "Educação Fiscal e Cidadania: Saber é Poder, Agir é Transformar!". A premiação é promovida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná, com colaboração da Assembleia e do Tribunal de Contas.

A sessão plenária de segunda-feira contará com a votação de quatro projetos de lei que concedem o título de utilidade pública a diferentes entidades. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia a partir das 14h30, disponível nos canais 10.2 (TV aberta) e 16 (Claro/NET), além de streaming no YouTube do Legislativo.