Mutirão de orientação jurídica em Saúde é realizado na Assembleia Legislativa do Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta quinta-feira (26) o primeiro mutirão de orientação jurídica focado em questões de saúde, promovido pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR). O evento, realizado no Plenarinho do Poder Legislativo, ofereceu atendimento gratuito e atraiu cidadãos de diversas cidades vizinhas. Ao todo, foram realizados 53 atendimentos, dos quais 37 abordaram questões de saúde e 16 trataram de outros assuntos.

As principais demandas no mutirão incluíram questões relacionadas a medicamentos, procedimentos, cirurgias e vacinas. Este mutirão é o segundo de uma série de ações que a Defensoria Pública vem promovendo em parceria com a Assembleia Legislativa neste semestre e o primeiro voltado especificamente para a área da saúde.

O critério de atendimento da DPE-PR é socioeconômico, priorizando aqueles com renda familiar de até três salários mínimos. Os munícipes que participaram do evento precisaram apresentar documentação pessoal, incluindo RG, CPF, laudo médico fundamentado, encaminhamento para consulta e receituário médico atualizado. O mutirão também disponibilizou serviço de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde Pública e Privada (NUESP), doutor Paulo Cinquetti Neto, explicou o funcionamento do mutirão. "A Defensoria acolheu os usuários, orientou sobre os passos necessários e buscou o órgão responsável, como a Ouvidoria da Secretaria de Saúde, para fornecer as respostas aos usuários. Se a resposta não for satisfatória, o usuário pode buscar um laudo detalhado do médico que o acompanha, e se necessário, a questão pode ser judicializada", afirmou.

O evento foi realizado pela equipe do Posto de Atendimento da Defensoria Pública na Assembleia, em colaboração com o NUESP e o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON). Profissionais do serviço de saúde municipal também participaram do mutirão, que já atendeu a diversas demandas relacionadas ao Direito de Família desde a instalação do posto em 2022.

O defensor público Rafael de Matos Souto destacou a alta demanda da população por questões de saúde, o que motivou a escolha desse tema para o mutirão. Ele ressaltou a importância do diálogo imediato com as secretarias de saúde para buscar soluções rápidas e eficientes.

Entre os atendidos, Lizonete Gomes da Silva, que busca uma cirurgia há três anos, expressou esperança de que, após o mutirão, sua situação se resolverá. Outra participante, Diva Machado, também relatou a agilidade do atendimento e a expectativa de que sua cirurgia, que estava em atraso, finalmente aconteça.