No dia 5 de setembro, durante uma transmissão ao vivo organizada pela Folha Extra, o atual candidato a prefeito de Wenceslau Braz, o vereador Fernando Maluf (NOVO), fez declarações que geraram grande repercussão nas redes sociais e levantaram diversos questionamentos entre os eleitores que assistiram a entrevista.
Em determinado momento da transmissão, Fernando foi questionado sobre os planos para a saúde pública do município, visto que o candidato afirmou, momentos antes, que a saúde do município estava em situações nada favoráveis para a população.
Questionado sobre determinado tema, Fernando Maluf afirmou, com convicção, que o município de Wenceslau Braz não recebeu nenhum recurso do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexibilidade (SISMAC) nos últimos vinte anos.
“Eu falei muitas vezes na câmara, às vezes, até esbravejando, da necessidade de observarmos a legislação e usufruirmos dos benefícios da mesma. Veja bem, o SISMAC, um programa do Ministério da Saúde, nos últimos 20 anos, sabe quanto que o município recebeu deste programa? Zero reais”, declarou o candidato.
Fernando Maluf também mencionou que, de acordo com um levantamento recebido por encomenda própria, Wenceslau Braz poderia ter recebido até R$ 6 milhões por ano do SISMAC, dizendo que ficou “abismado” em saber do valor disponível.
Candidato Fernando Maluf acusa município de não receber recursos há mais de 20 anos. Foto Reprodução/Folha Extra
“Eu falei muitas vezes na câmara, às vezes, até esbravejando, da necessidade de observarmos a legislação e usufruirmos dos benefícios da mesma. Veja bem, o SISMAC, um programa do Ministério da Saúde, nos últimos 20 anos, sabe quanto que o município recebeu deste programa? Zero reais”
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A reportagem da Folha, no entanto, no objetivo de esclarecer as informações apontadas pelo candidato, apurou informações sobre o SISMAC e descobriu que as falas de Fernando Maluf não refletem a realidade. Segundo a apuração da reportagem e de acordo com as informações transmitidas pela Secretaria de Estado da Saúde, o SISMAC não é responsável por doar ou entregar quaisquer benefícios aos municípios.
Conforme as explicações da SESA, o Sistema de Controle do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC) foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde para monitorar e acompanhar a destinação dos recursos federais voltados ao financiamento de ações e serviços de média e alta complexidade no SUS. Esses recursos são transferidos automaticamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais, distritais ou municipais, de forma mensal.
A reportagem apurou que embora o SISMAC seja uma ferramenta de monitoramento, ele desempenha um papel importante na gestão desses recursos, permitindo que os gestores acompanhem a evolução dos valores repassados e façam ajustes conforme necessário. O sistema também lida com remanejamentos financeiros entre as diferentes esferas de gestão (estado, município e DF), de acordo com deliberações e aprovações de comissões gestoras.
Em outras palavras, o SISMAC não doa benefícios diretamente ao público. Seu papel é gerencial e voltado à eficiência no uso dos recursos destinados à saúde, facilitando o trabalho de gestores de saúde em todo o país de recursos recebidos de outros meios.
A Folha também entrou em contato com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (CISNORPI), órgão que representa o município de Wenceslau Braz nas demandas do setor junto a 19ª Regional de Saúde, em Jacarezinho, que confirmou as informações da Secretaria, informando que o SISMAC é apenas um sistema de organização, que registra benefícios gerados para municípios que possuem recursos de alta e médica complexibilidade, ou seja, para municípios que possuem sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros recursos fechados, destinados por portarias do Ministério da Saúde.
Contradizendo a fala do candidato Fernando Maluf em mais um critério, Wenceslau Braz continua sim recebendo benefícios para a saúde municipal. De acordo com o Fundo Nacional de Saúde (FNS), apenas em agosto de 2024, Wenceslau Braz recebeu R$ 466.238,25. No geral, entre janeiro e setembro de 2024, o município já recebeu R$ 3.456.453,82.
Os dados coletados pela reportagem, informados diretamente pela Secretaria de Estado de Saúde e pelo CISNORPI, comprovam que as falas e informações transmitidas pelo candidato durante a transmissão ao vivo através dos canais da Folha Extra, no dia cinco de setembro, não possuem dados verídicos, já que nenhuma das suas acusações foram confirmadas pelos órgãos gestores de saúde no Estado do Paraná.
Confira o vídeo abaixo.
