Projeto obriga concessionaras de serviços públicos a divulgarem cuidados com saúde mental

Tradicional mês de prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo deve ganhar mais um reforço no Estado para a conscientização da sociedade sobre o tema. A medida está prevista em um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta obriga as concessionaras de serviços públicos de água, telefonia, internet, energia elétrica e de gás a inserir mensagem de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas do mês de setembro.

O PL 506/2024, assinado pela deputada Ana Júlia (PT), pretende difundir ainda mais a importância de buscar ajuda e dar maior publicidade a um contato que possa auxiliar as pessoas em situação de adoecimento mental, “sobre os quais resulta na automutilação e, no extremo, o ceifamento da própria vida”.

O texto cita o Anuário de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2022, mostrando que o Paraná ocupa a sexta colocação em números absolutos de suicídio. No período de 10 anos os índices no Estado d passaram de 3,6 para 6,7, resultando num aumento de 87%.

O projeto define que as concessionárias de serviços públicos de água, telefonia, internet, energia elétrica e de gás devem inserir a mensagem “SETEMBRO AMARELO – SAÚDE MENTAL TAMBÉM IMPORTA – BUSQUE AJUDA – PROCURE O CAPS (Centro de Apoio Psicossocial)”, nas faturas de setembro.

“A medida é importante para conscientizar sobre a importância da saúde mental. É fundamental ampliar a divulgação de canais de auxílio, como é o caso do Centro de Valorização da Vida (CVV, telefone 188). Nosso projeto busca a difundir a importância de buscar ajuda e dar maior publicidade a um contato que possa auxiliar as pessoas em situação de adoecimento mental”, justificou a parlamentar.

A deputada Ana Júlia reforçou que o assunto é uma das prioridades do seu mandato. Ela coordena a Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental, instalada em 2023 na Assembleia, e que tem por objetivo “aprofundar o debate na sociedade paranaense sobre as questões envolvendo a saúde mental, fazendo levantamento da situação no Estado desde o diagnóstico até o tratamento e entendendo como tem se dado a relação dos aparelhos públicos com a população”.