O governador Carlos Massa Ratinho Jr assinou, nesta terça-feira (30), os contratos de concessões dos lotes 1 e 2 das rodovias paranaenses que incluem a PR-092, BR-153 e BR-369 que cortam a região do Norte Pioneiro. Os dois lotes preveem mais de R$ 30 bilhões em investimentos.
A assinatura dos contratos foi feita pelo governador Ratinho Jr, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, pelo diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, pelo diretor e presidente do grupo EPR Litoral Pioneiro, José Carlos Cassaniga, e o sócio do Grupo Pátria, André Sales. A cerimônia ainda contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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De acordo com o governo do Paraná, ao todo serão investidos mais de R$ 30 bilhões para realização de obras e manutenção das rodovias durante os 30 anos de concessão. Além disso, os contratos impactam diretamente 40 municípios paranaenses e aproximadamente seis milhões de pessoas.
O governador Ratinho Jr destacou que este é um marco para um novo momento da infraestrutura paranaense. “Este é um dia muito importante para o Estado, pois dá início a um novo momento na infraestrutura paranaense. Em 2019 começamos um planejamento estratégico para posicionar o Paraná como uma central logística da América Latina. Nós fazemos a ligação Sul-Sudeste e estamos no centro do maior mercado consumidor do Mercosul. As novas concessões são um marco disso. Teremos muitas obras e 50% de redução, em média, em relação ao que se pagava no passado. É um projeto modelo para o País", afirmou o governador.
Já o ministro Renan Filho destacou que o Paraná é exemplo no andamento das concessões rodoviárias e que os outros estados devem agilizar seus projetos. "Com essa assinatura, os outros estados precisam correr para executar projetos semelhantes porque senão vão ficar com uma infraestrutura muito defasada em relação ao Estado do Paraná", disse o ministro Renan Filho. "E ainda neste ano faremos mais dois leilões no Paraná, para os lotes 3 e 6, dando continuidade para essa sequência de investimentos, o que será transformador", completou.
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As rodovias paranaenses fazem parte dos dois primeiros Lotes de concessões em um total de seis lotes. Ao todo, somente na região do Paraná, são mais de 3 mil quilômetros que irão contar com rodovias pedagiadas.
As duas concessionárias estão trabalhando nas estruturas das praças de pedágio desde o final do ano passado, mas o prazo da concessão só passa a contar a partir da Data da Assunção, caracterizada pela assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, o que deve ocorrer nos próximos 30 dias. Com isso, o sistema rodoviário e os bens serão transferidos às concessionárias mediante a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens entre as concessionárias, o DER, o DNIT e a ANTT.
A expectativa é que os primeiros serviços de recuperação das rodovias comecem a ser executados no próximo mês. A cobrança de cada praça somente terá início após a expedição, pela ANTT, de um Termo de Vistoria atestando a capacidade da concessionária para a operação e de uma resolução autorizando a cobrança nas praças de pedágio existentes. Após a autorização, as concessionárias também terão um período de dez dias contados da data de expedição para realizar ampla divulgação dos valores e descontos aplicáveis.
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Na região do Norte Pioneiro, fazem parte do Lote 2 as rodovias PR-092, no trecho entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina, a BR-153 e a BR-369 entre Cornélio Procópio e a divisa com o estado de São Paulo. Também faz parte deste lote o trecho da rodovia PR-151 que liga os municípios de Jaguariaíva a Sengés.
De acordo com o governo do estado, na região do Norte Pioneiro uma das obras mais aguardadas e que devem sair do papel com as concessões é a duplicação de 123 quilômetros da rodovia PR-092, uma das mais importantes do estado.
Este lote impacta moradores das cidades de Andirá, Arapoti, Bandeirantes, Cambará, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Quatiguá, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Sengés, Siqueira Campos e Wenceslau Braz.
