O aumento na movimentação de cargas nos portos do Paraná em 2022 contribuiu diretamente na alta da arrecadação de tributos nos municípios do Litoral. No último ano, quando 58,4 milhões de toneladas foram movimentadas em Paranaguá e Antonina, maior número da história da empresa pública, a participação do setor portuário na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) aumentou substancialmente.
A atividade portuária desenvolvida em Paranaguá e Antonina destinou aos cofres públicos, em recolhimento de ISS,R$ 174 milhões em 2022:R$ 169milhões em Paranaguá eR$ 5,6 milhões em Antonina.O ISS é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos e é recolhido diretamente pelos municípios.
Só em Paranaguá a alta foi de 76%, salto deR$ 96,5milhões em 2021 paraR$ 169milhões em 2022. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a arrecadação total da prefeitura chegou a R$ 881 milhões em 2022 (soma de todos os tributos), ou seja, R$ 1 em cada R$ 5 arrecadados pelo município tiveram origem em empresas portuárias.
Outro dado relevante é que57% do total do ISS arrecadado pelo município, que é proveniente de diversas fontes, tem relação direta com o porto. Em 2022, foram R$ 296 milhões, sendo R$ 169milhões da atividade portuária.
O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destaca a importância do setor portuário para o orçamento dos municípios. “A cada ano a participação do setor na arrecadação de impostos aumenta consideravelmente e reforça o caixa dos municípios para investimentos voltados à população”, afirma.
O secretário da Fazenda de Paranaguá, Maurício Coutinho, também mensura o peso do ISS arrecadado no porto diante do orçamento geral. “Fica evidente a importância dessa atividade para o desenvolvimento de nossa cidade, uma vez que o produto de tal arrecadação reflete diretamente na qualidade de vida da população, proporcionando mais investimento em saúde, educação, infraestrutura entre outros benefícios”, afirma.
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ANTONINA–A contribuição do setor portuário no ISS em Antonina registrou alta de 24% em 2022. A participação saltou de R$ 4,5 milhões em 2021 para R$ 5,6 milhões no ano passado.Além disso, a atividade portuária se destaca entre os setores que pagam o imposto, com 6% de participação sobre a arrecadação total do município.
Para o prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim, a atividade portuária contribui diretamente no pagamento das despesas do município. Segundo ele, o setor impacta na economia local com a movimentação do comércio e na geração de renda dos trabalhadores portuários.
“A atividade portuária é responsável por pouco mais da metade do ISS arrecadado pelo município. Além disso, gera centenas de empregos diretos e indiretos que beneficiam muitas famílias que dela tiram seu sustento”, ressalta.
