Com o fim das isenções gasolina pode aumentar em até R$ 0,60 em março

Segundo o Índice de Preços Ticket Log, os postos de abastecimento da Região Sul encerraram a primeira quinzena de fevereiro com as menores médias do País para a gasolina e o diesel. De acordo com o levantamento, o litro da gasolina foi comercializado a R$ 5,20, mesmo após aumento de 0,93% se comparado a janeiro. Já o preço médio do litro do diesel comum fechou a R$ 6,20 e do S-10 a R$ 6,28, com recuos de 1,93% e 2,17%, respectivamente. O etanol, por sua vez, foi encontrado na região a R$ 4,55, após recuo de 1,13%.

Mas um novo fator pode elevar de novo o preço da gasolina e do etanol. É que no dia 1º de março deixa de valer a Medida Provisória que desonerou a tributação federal de PIS e Cofins sobre a gasolina e o etanol. A volta da cobrança pode elevar o preço da gasolina para o consumidor em mais de R$ 0,60, segundo estimativas. Já a desoneração do óleo diesel vale até o final do ano.

Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro. “De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias à Agência Brasil.

A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

Arrecadação

A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 251,74 bilhões, informou nesta quinta-feira (23) a Receita Federal. O valor representa um aumento real de 1,14% em relação a janeiro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado foi de R$ 235 bilhões, representando um acréscimo real de 2,16%. O Ministério da Fazenda disse que foi o melhor desempenho arrecadatório para o mês de janeiro desde 1995. O valor foi impulsionado pelos aumentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, de 4,82% (R$ 57,931 bilhões), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e pelo comportamento das desonerações vigentes.