Cerca de 90% dos paranaenses que não possuem uma casa própria têm renda familiar mensal que varia entre um e três salários mínimos, o que torna juntar o dinheiro para dar como entrada uma das principais dificuldades para se livrarem do aluguel. Com base neste cenário, o Governo do Estado criou o programa Casa Fácil Paraná, que desde o seu lançamento, em 2021, já ajudou quase 32 mil famílias a conquistarem uma moradia.
Com um orçamento inicial de R$ 450 milhões do Tesouro Estadual, a iniciativa envolve a concessão de R$ 15 mil de subsídio por casa, utilizado para abatimento do valor de entrada. O benefício é concedido em imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Casa Verde e Amarela, que deve voltar a se chamar Minha Casa Minha Vida.
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Os descontos são oferecidos em moradias cujos empreendimentos são habilitados pelas construtoras em um chamamento público da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), responsável por coordenar o programa. Segundo o presidente da empresa, Jorge Lange, o programa foi elaborado a partir de um amplo estudo técnico e diálogo com os diversos setores envolvidos para garantir o seu sucesso.
“Transformamos o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social em uma política pública perene, por isso aprovamos leis e fizemos toda a parte técnica da montagem dos programas para que ele pudesse ter continuidade”, explicou Lange. “Percebemos que a maior dificuldade das famílias em adquirir a casa própria, principalmente aquelas que ganham até três salários mínimos, é ter o recursos disponível para dar o valor de entrada, que no caso dos imóveis financiados pela Caixa é de 20%”.
A legislação à qual Lange se refere é a lei estadual 20.394 de 2020, de autoria do executivo estadual, e que transformou o Casa Fácil Paraná, até então uma política de governo, em um programa permanente de Estado voltado para a habitação popular. Em 2021, foi publicado o decreto estadual 7.666, que trouxe a regulamentação detalhada do programa em suas diferentes modalidades e públicos atendidos, incluindo a concessão de subsídios financeiros.
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De acordo com o presidente da Cohapar, as regras foram desenhadas a partir do entendimento mútuo entre os representantes do poder público e do setor produtivo. “Fizemos um trabalho extenso junto ao Sinduscon-PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná), CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), Secretaria Nacional de Habitação, Caixa Econômica e municípios, o que nos permitiu desatar os nós e avançar rapidamente na iniciativa”, apontou.
REFERÊNCIA NACIONAL – Menos de dois anos depois do lançamento, o Casa Fácil Paraná já é considerado o maior programa de habitação popular em vigência no Brasil. Os resultados chamaram a atenção do governo federal, que promoveu diversas reuniões e tratativas sobre o programa, e motivou a visita de delegações de outros estados à Cohapar para aprenderem detalhes do sistema utilizado.
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“Recebemos representantes de oito estados que vieram trocar experiências conosco e entender o funcionamento do programa, os quais estamos ajudando a construírem as suas próprias iniciativas. Hoje, o modelo do Paraná já está em operação no Mato Grosso e Pernambuco e deve entrar em operação em breve na cidade de Porto Alegre (RS). Os governos de Minas Gerais e Espírito Santo também têm estudos em andamento para a sua implantação”, disse Lange.
No fim de 2022, o programa foi premiado com o Selo de Mérito, um troféu nacional organizado pela Associação das Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e que reconhece as melhores práticas do poder público voltadas ao setor. A conquista foi comemorada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“O Casa Fácil é um programa que ajuda quem mais precisa, dá moradia digna para os paranaenses. Foram praticamente 32 mil famílias beneficiadas em dois anos do programa, com um investimento estadual de R$ 450 milhões, ajudando estas famílias a darem a entrada na compra da casa própria”, disse o governador.
O programa, inclusive, consta no Plano de Governo do segundo mandato de Ratinho Junior com meta ampliada e previsão de revisão do valor a ser subsidiado, em fase de análise técnica pela Cohapar e Governo do Estado.
“A meta estipulada pelo governador era de 30 mil famílias atendidas nesta primeira fase, o que já foi superado. Para a segunda etapa, vamos trabalhar com a meta de construir 10 mil unidades por ano, totalizando 40 mil até 2026. Os recursos já estão previstos no orçamento e vamos fazer uma correção no subsídio em função da inflação e das mudanças nos valores de financiamento da Caixa Econômica, o que vai facilitar ainda mais o atendimento daquelas famílias com menor poder aquisitivo”, garantiu Lange.
