Cerca de 90% dos paranaenses que não possuem uma casa própria têm renda familiar mensal que varia entre um e três salários mínimos, o que torna juntar o dinheiro para dar como entrada uma das principais dificuldades para se livrarem do aluguel. Com base neste cenário, o Governo do Estado criou o programa Casa Fácil Paraná , que desde o seu lançamento, em 2021, já ajudou quase 32 mil famílias a conquistarem uma moradia.
Com um orçamento inicial de R$ 450 milhões do Tesouro Estadual, a iniciativa envolve a concessão de R$ 15 mil de subsídio por casa, utilizado para abatimento do valor de entrada. O benefício é concedido em imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Casa Verde e Amarela, que deve voltar a se chamar Minha Casa Minha Vida.
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Os descontos são oferecidos em moradias cujos empreendimentos são habilitados pelas construtoras em um chamamento público da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), responsável por coordenar o programa. Segundo o presidente da empresa, Jorge Lange, o programa foi elaborado a partir de um amplo estudo técnico e diálogo com os diversos setores envolvidos para garantir o seu sucesso.
“Transformamos o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social em uma política pública perene, por isso aprovamos leis e fizemos toda a parte técnica da montagem dos programas para que ele pudesse ter continuidade”, explicou Lange. “Percebemos que a maior dificuldade das famílias em adquirir a casa própria, principalmente aquelas que ganham até três salários mínimos, é ter o recursos disponível para dar o valor de entrada, que no caso dos imóveis financiados pela Caixa é de 20%”.
A legislação à qual Lange se refere é a lei estadual 20.394 de 2020, de autoria do executivo estadual, e que transformou o Casa Fácil Paraná, até então uma política de governo, em um programa permanente de Estado voltado para a habitação popular. Em 2021, foi publicado o decreto estadual 7.666, que trouxe a regulamentação detalhada do programa em suas diferentes modalidades e públicos atendidos, incluindo a concessão de subsídios financeiros.
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De acordo com o presidente da Cohapar, as regras foram desenhadas a partir do entendimento mútuo entre os representantes do poder público e do setor produtivo. “Fizemos um trabalho extenso junto ao Sinduscon-PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná), CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), Secretaria Nacional de Habitação, Caixa Econômica e municípios, o que nos permitiu desatar os nós e avançar rapidamente na iniciativa”, apontou.
REFERÊNCIA NACIONAL– Menos de dois anos depois do lançamento, o Casa Fácil Paraná já é considerado o maior programa de habitação popular em vigência no Brasil. Os resultados chamaram a atenção do governo federal, que promoveu diversas reuniões e tratativas sobre o programa, e motivou a visita de delegações de outros estados à Cohapar para aprenderem detalhes do sistema utilizado.
“Recebemos representantes de oito estados que vieram trocar experiências conosco e entender o funcionamento do programa, os quais estamos ajudando a construírem as suas próprias iniciativas. Hoje, o modelo do Paraná já está em operação no Mato Grosso e Pernambuco e deve entrar em operação em breve na cidade de Porto Alegre (RS). Os governos de Minas Gerais e Espírito Santo também têm estudos em andamento para a sua implantação”, disse Lange.
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No fim de 2022, o programa foi premiado com o Selo de Mérito , um troféu nacional organizado pela Associação das Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e que reconhece as melhores práticas do poder público voltadas ao setor. A conquista foi comemorada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“O Casa Fácil é um programa que ajuda quem mais precisa, dá moradia digna para os paranaenses. Foram praticamente 32 mil famílias beneficiadas em dois anos do programa, com um investimento estadual de R$ 450 milhões, ajudando estas famílias a darem a entrada na compra da casa própria”, disse o governador.
O programa, inclusive, consta no Plano de Governo do segundo mandato de Ratinho Junior com meta ampliada e previsão de revisão do valor a ser subsidiado, em fase de análise técnica pela Cohapar e Governo do Estado.
“A meta estipulada pelo governador era de 30 mil famílias atendidas nesta primeira fase, o que já foi superado. Para a segunda etapa, vamos trabalhar com a meta de construir 10 mil unidades por ano, totalizando 40 mil até 2026. Os recursos já estão previstos no orçamento e vamos fazer uma correção no subsídio em função da inflação e das mudanças nos valores de financiamento da Caixa Econômica, o que vai facilitar ainda mais o atendimento daquelas famílias com menor poder aquisitivo”, garantiu Lange.
RECOMEÇO– Bianca Aparecida Parreira, de Ibiporã, precisou parar de trabalhar temporariamente em função de um quadro depressivo. Em dezembro, a família se mudou para o Residencial Terra de Santa Cruz II. Segundo ela, a mudança para a casa própria ao lado do marido e dois filhos a tem ajudado a superar o momento
“Morávamos na casa do meu sogro e depois de aluguel, onde pagávamos R$ 600 por mês. Agora, eu pago uma parcela de R$ 585, mas por um lugar que é nosso, pela realização de um sonho. Então é uma sensação de alívio”, contou Bianca. “A parcela tá cabendo no nosso bolso e é diferente de pagar aluguel, que era como jogar dinheiro fora. Pagar pelo que é nosso é um prazer, sem falar que a gente pode deixar a casa do jeito que quisermos”.
Para a família dela, o subsídio do Governo do Estado fez toda a diferença na conquista da moradia, com redução do valor de entrada de R$ 25 mil para R$ 10 mil. “Havíamos tentado algumas vezes e nunca deu certo porque o valor de entrada era sempre muito pesado. Se nós não tivéssemos esse desconto não teríamos comprado o apartamento”, explicou.
Além do aspecto financeiro, a estrutura do condomínio onde Bianca e a família moram conta com espaços de uso comum que estimulam o convívio e o lazer. “Está sendo bem tranquila a relação com os vizinhos e já fizemos várias amizades, o que tem me ajudado a sair mais de casa e voltar a procurar emprego. Os meus dois filhos também estão amando. Nós usamos mais a área da piscina e a quadra, e eles tem aproveitado bastante especialmente agora nas férias”, disse.
Aos 25 anos, a assistente administrativa Franciane Silva Santana soube sobre adquirir um apartamento no Terra Santa Cruz II através de parentes. Com o desconto do Estado, ela pagou apenas R$ 5 mil de entrada. “Eu nunca tinha pensado em ter um imóvel próprio, mas soube do programa pela minha cunhada que comprou um na primeira etapa. Vim conhecer a segunda etapa e, com apoio da família e do namorado, decidi comprar uma unidade. Acredito que foi uma boa oportunidade para todos”, afirmou
“Para mim, conseguir um imóvel próprio assim tão novo é um investimento no futuro. Eu morava na casa dos meus pais e agora eu vou ter mais conforto e ter a minha vida mais independente. A gente está terminando de ajeitar as coisas e logo ele estará todo mobiliado”, acrescentou Franciane.
MENOS BUROCRACIA– Um dos aspectos que garantiu agilidade à liberação dos recursos foi o sistema adotado pelo Governo do Paraná para andamento do Casa Fácil. Praticamente todo o processo, da inscrição à liberação do recurso, ocorre de forma digital, com acesso de informações pela Cohapar, Caixa Econômica e a construtora responsável pelo empreendimento escolhido.
Os interessados podem consultar a lista de projetos disponíveis no site da Cohapar e conferir detalhes sobre valores de venda, tamanho dos imóveis, endereço dos conjuntos habitacionais e outros benefícios disponíveis aos compradores. Após a escolha do empreendimento, é necessário preencher uma ficha de inscrição familiar com dados pessoais, sociais e financeiros, além de informações de contato. Ao final do preenchimento, um certificado de habilitação é gerado para que o cidadão dê continuidade à negociação com a respectiva construtora.
Caso opte pela compra, o pretendente passa por uma análise de crédito da Caixa, cujos técnicos checam possíveis restrições financeiras e, em caso de aprovação, informam à Cohapar via sistema. A partir de então, o recurso estadual é automaticamente liberado para ser usado no abatimento do valor entrada, previsto no contrato assinado entre o comprador e o banco.
GERAÇÃO DE EMPREGOS– Além das famílias diretamente beneficiadas, o sucesso do Casa Fácil Paraná contribuiu com a redução do desemprego no Estado. “Estudos da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) apontam que cada unidade habitacional construída gera em torno de três empregos diretos e indiretos, então projetos geraram em torno de 100 mil postos de trabalho, além dos R$ 8,5 bilhões que circularam na economia paranaense em função das obras”, explica o presidente da Cohapar.
“O programa se disseminou muito rapidamente pelo Estado inteiro porque limitamos as cotas de subsídio por município e empreendimento. Dessa forma o programa, além de desburocratizado e rápido, teve capilaridade, abrangendo todas as regiões paranaenses”, afirmou Lange.
SÉRIE– “Paraná, o Brasil que dá certo” é uma série de reportagens da Agência Estadual de Notícias. São apresentadas iniciativas da administração pública estadual que são referência para o Brasil em suas áreas. Confira AQUI as reportagens já publicadas da série.
