Buscar

Modo Escuro:

Carregando favoritos...

Newsletter image

Assine nossa Newsletter

Junte-se aos mais de 10k+ de pessoas que serão notificadas por nossas novidades e notícias.

Não se preocupe, sem SPAM! Você pode cancelar a qualquer momento.

Confirmidade com a LGPD

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Ao continuar a utilizar o nosso site, você aceita o uso de cookies, Política de Privacidade, e Termos de Uso.

Receba Notícias no WhatsApp

Cadastre-se para receber as principais manchetes diretamente no seu celular.

* Ao clicar em inscrever-se, você será redirecionado para o WhatsApp para enviar a mensagem de confirmação.

Publicidade
Anúncio
DISCUSSÃO

Grupo de Transição deve sugerir “Regulação da internet” ao governo Lula

Sugestão é para que o governo lidere uma discussão legal inspirada nos moldes do que ocorreu na Europa, que envolva tanto questões de conteúdo, direitos e responsabilização, como temas de tributação

Marcelo Aguiar 29/11/2022

O GT de Comunicações vai sugerir que o governo Lula coloque em consulta pública nos primeiros cem dias de governo um proposta de regulação da internet, para em seguida ser encaminhada ao Congresso Nacional. A informação foi dada segunda-feira, 28, a jornalistas pelo ex-ministro das Comunicações e integrante do GT na transição, Paulo Bernardo.

Segundo ele, a sugestão do grupo é para que o governo lidere uma discussão legal inspirada nos moldes do que ocorreu na Europa, que envolva tanto questões de conteúdo, direitos e responsabilização, como temas de tributação. Ele voltou a defender a tributação das big techs.

Continua após a publicidade

“Nós estamos sugerindo fazer nos moldes do que a Europa fez, com direitos, responsabilidades, e de tributação também. Vai estar no nosso relatório. A sugestão é para que o governo, nos primeiros cem dias faça uma proposta, coloque em consulta pública e depois mande ao Congresso. Com certeza vão levar lá uns seis meses para discutir, não é qualquer coisa”, apontou. Questionado sobre o modelo de tributação, o ex-ministro afirmou que o relatório do GT não trará esse tipo de detalhamento. “Nós estamos dizendo que é uma atividade econômica como qualquer outra, e acho que ela tem que ser taxada, até porque tem questão de simetria”, disse.

Paulo Bernardo ainda voltou a dizer que integrantes da transição também devem sugerir que a Secretaria de Comunicação (Secom) saia do guarda-chuva do Ministério das Comunicações. “Não conheço ninguém lá que esteja propondo manter Secom no Ministério das Comunicações”, afirmou o ex-ministro, apontando que a proposta pode trazer a possibilidade de a secretária ficar subordinada à Presidência.

Tags: Geral
  • Compartilhar:
Receba nossas notícias no WhatsApp!

Entre no grupo Folha Extra 01 e fique por dentro de tudo.

Entrar no Grupo
Publicidade
Anúncio

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Mesmo com o braço quebrado, filho arranca o portão da casa da mãe e é preso
Notícia Anterior
Mesmo com o braço quebrado, filho arranca o portão da casa da mãe e é preso
29/11/2022
Próxima Notícia
Jovem sofre acidente e fica em estado grave após furtar caminhonete em Tomazina
29/11/2022
Jovem sofre acidente e fica em estado grave após furtar caminhonete em Tomazina

Mais Lidas:

Notícias Relacionadas: