A Portos do Paraná realizou, nesta quarta (26) e quinta-feira (27), de forma híbrida - virtual e presencial -, as audiências públicas sobre os arrendamentos das áreas denominadas PAR15 e PAR14, no Porto de Paranaguá. As sessões são partes necessárias de discussão dos projetos, visando o aprimoramento dos processos licitatórios dos empreendimentos, que irão a leilão.
“A audiência pública é o início do processo de licitação dessas áreas, que são de extrema importância para o escoamento de granéis sólidos vegetais pelo Corredor de Exportação”, explica o diretor Administrativo e Financeiro e presidente da Comissão de Licitação e Arrendamentos Portuários (CLAP) da Portos do Paraná, Marcos Alfredo Bonoski
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Atualmente ambas áreas são operacionais, contudo, como afirma Bonoski, operam em contrato de exploração precário (no caso da PAR14, parte da área), o que acaba limitando investimentos mais sólidos. “Com o processo de novo arrendamento, o que se busca é, exatamente, a regularização e a segurança jurídica para que venham novos investimentos que darão melhores condições do Porto de Paranaguá atender à crescente demanda do segmento”, afirma.
A PAR15 tem aproximadamente 39 mil metros quadrados, classificada como brownfield (com estruturas existentes), e está localizada a Leste do porto organizado de Paranaguá. Os investimentos totais esperados para a área são de cerca de R$ 657 milhões.
Já a PAR14 tem aproximadamente 50 mil metros quadrados, classificada como brownfield (com estruturas existentes), e está localizada a Leste do porto organizado de Paranaguá. Os investimentos totais esperados para a área são de cerca de R$ 1,19 bilhão.
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AUDIÊNCIAS – Das sessões presenciais, ambas realizadas na sede administrativa da Portos do Paraná (Palácio Taguaré), participaram cerca de 30 pessoas, membros da comunidade portuária, empresários, interessados, representantes da Portos do Paraná e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Pela plataforma Zoom, a equipe da Infra S.A (antiga EPL) apresentou os estudos referentes à área e esclareceu dúvidas sobre os dados. Representantes da Secretaria Nacional de Portos de Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura, da Secretaria de Parceira de Investimentos PPI do Ministério da Economia e da ANTAQ também participaram.
No primeiro dia, na audiência da PAR 15, 12 inscritos deram contribuições para o processo, de forma presencial e virtual. Entre esses, representantes da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), bem como advogados e consultores do setor portuário.
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No segundo dia, na audiência da PAR14, foram 32 inscritos. Entre esses, representantes da ABTP, da Associação dos Operadores Portuários do Porto de Paranaguá (AOCEP), prefeitura, Associação Comercial e Industrial de Paranaguá, advogados e consultores do setor portuário.
Nas duas datas, as sessões foram transmitidas também pelo YouTube. As gravações ficarão disponíveis no canal “APPA Licitação” .
SEQUÊNCIA– O período da consulta pública para as duas áreas segue aberto até as 23h59 do próximo dia 05 de novembro. Para saber como enviar as contribuições, basta acessar o site da Portos do Paraná AQUI .
Todos os questionamentos devidamente protocolados serão respondidos pela equipe técnica e jurídica. Encerrado o prazo de participação, o estudo será revisado considerando as contribuições recebidas, em seguida, remetido ao Tribunal de Contas da União para exame.
“Nosso intuito é garantir transparência e ampla participação para podermos seguir com o processo de forma segura e eficiente”, diz o presidente da CLAP.
Para visualizar as áreas clique AQUI .
