A cada ano, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR se fortalece como unidade a serviço do controle social do gasto público, contribuindo para a transparência, a difusão do conhecimento e a conscientização do cidadão em relação a seus direitos perante a administração pública. Prova disso é a expansão dos atendimentos na unidade, que é ligada à Corregedoria-Geral da Casa, atualmente sob o comando do conselheiro Fabio Camargo.
Entre janeiro e outubro deste ano, o crescimento foi de 16,5%, em comparação com igual período de 2017, e de 76,9% se comparado com 2016. Nos primeiros dez meses de 2018, foram 2.763 atendimentos, contra 2.371 entre janeiro e outubro do ano passado. Principal canal de comunicação do TCE-PR com o cidadão, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões, solicitações e elogios.
Os números, que compõem um balanço das atividades da unidade nos últimos dois anos, são um indicativo de que a Ouvidoria tem conquistado, de forma crescente, a confiança do controle social. Quando, por exemplo, recebe uma reclamação - contato que aponta possível irregularidade na gestão de um órgão ou ente jurisdicionado - a Ouvidoria faz uma análise de triagem. O procedimento consiste em avaliar a materialidade da reclamação, seu grau de risco, relevância, interesse social do fato apontado e a veracidade das informações transmitidas.
Caso passe dessa primeira fase, a reclamação é encaminhada para a unidade do TCE-PR regimentalmente responsável por aquele tema. Nessa unidade será feita a análise de mérito da reclamação, a manifestação e a adoção de providências quanto ao caso apresentado. Informações adicionais ou documentos podem ser solicitadas ao autor da reclamação ou ao ente jurisdicionado demandado.
Se esta for consistente, poderá ser aberto um Apontamento Preliminar de Acompanhamento (APA) ou, até mesmo, uma Comunicação de Irregularidade. As informações também poderão ser utilizadas como subsídio para o planejamento de ações futuras de fiscalização.
Ao longo de 2018, dos 2.763 pedidos de atendimentos, após a triagem a Ouvidoria encaminhou às unidades competentes 1.103 - apenas 39,9% do total. O dado revela a importância desse trabalho preliminar de seleção, o que evita o prosseguimento de reclamações inconsistentes. A qualidade do conteúdo das demandas registradas na Ouvidoria está associada à capacitação oferecida pelo Tribunal ao cidadão, por meio dos Fóruns de Controle Social.
O levantamento elaborado pela Ouvidoria revela que os meios digitais são os preferidos da população. Em 2018, até o quinto bimestre, 96% dos contatos foram feitos pelo portal do TCE na internet. Somados às demandas enviadas por e-mail, os atendimentos por via eletrônica representaram 2.666 dos 2.763 registros no período. Em relação à classificação dos atendimentos, 66,4% correspondem a reclamações e 25,4% a solicitações.
