O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta quinta-feira (12) as matrículas imobiliárias, com registro dos títulos em cartório, que regularizam a posse e o direito da moradia a 131 famílias de Ribeirão do Pinhal, no Norte Pioneiro. O investimento é de R$ 147 mil. Além disso, o governador liberou mais R$ 1 milhão para ações urbanas a fundo perdido, ou seja, transferência direta sem a necessidade de pagamento por parte do município, e mais R$ 884 mil para incrementar o atendimento à saúde da população .
“Esse é o programa escritura na mão, que realmente faz com que as pessoas sejam donas de suas casas. Podem vender, reformar, conseguir financiamento, enfim, proporcionar uma vida justa e digna. Consolidamos o patrimônio dessa gente”, afirmou o governador. “Serão 16 mil famílias do Paraná atendidas até o fim do ano, uma ação importante para quem sempre foi deixado de lado pelo Poder Público. É a maior regularização fundiária da história do Paraná”.
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Os títulos de propriedade permitiram a regularização das casas de 127 casas famílias do distrito de Triolândia. Outras quatro vão receber a documentação nos próximos dias. A ação marcou a conclusão do projeto de regularização fundiária conduzida pelo Governo do Estado na cidade, que aconteceu por meio do programa Morar Legal Paraná , coordenado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
DÉCADAS DE ESPERA -A medida resolve uma demanda de famílias que residem em ocupações até então irregulares na localidade e que aguardavam há décadas para terem o direito às suas moradias reconhecido pelo Poder Público. A partir de agora, elas podem usar os imóveis como garantia em financiamentos, realizar melhorias ou até mesmo comercializar os bens com segurança jurídica.
É o caso da aposentada Edna Cândido de Souza, de 50 anos. Ela mora há 16 anos no distrito e conta que só agora vai se sentir realmente dona da propriedade. “Eu moro com os meus pais e eles agora colocaram a casa no meu nome. Uma sensação muito boa, de felicidade por essa ajuda do Governo do Estado”, disse ela.
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Herança que também foi regularizada pela família da aposentada Maria Aparecida de Ávila, de 66 anos. Ela tinha o terreno que recebeu dos pais, mas não podia mexer por falta de documentação. Agora, com a papelada certa no cartório, dividiu a área em duas (a outra metade ficará com a irmã) e já começou a construir. “Vou fazer a casa dos meus sonhos sem medo de perder”, revelou.
O investimento na iniciativa foi de R$ 147 mil em recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, utilizado para subsidiar todos os custos dos serviços técnicos e cartoriais. Isso permitiu que o público beneficiado recebesse os documentos gratuitamente.
“As pessoas mudam de realidade com essa regularização. É um trabalho intenso, prioridade do governador Ratinho Junior para mudar a vida das pessoas. É o olhar social do Governo”, disse o presidente da Cohapar, Jorge Lange. O trabalho foi executado por uma empresa especializada contratada pela Cohapar via processo licitatório pelo critério de menor preço. O modelo de contratação por lote ajudou a reduzir os custos do serviço, que se fosse feito de maneira particular, cada família teria um preço pelo menos quatro vezes maior.
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“As pessoas já não tinham mais esperanças de que isso aconteceria, é uma espera de anos. Agora esse governo conseguiu dar agilidade ao processo e fez acontecer. O documento é a dignidade para essas pessoas”, ressaltou o prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz.
MORAR LEGAL PARANÁ - Com um orçamento de R$ 13,6 milhões, o programa estadual prevê a regularização de aproximadamente 16 mil moradias em 48 municípios paranaenses, das quais 2.861 já foram concluídas. Apenas nesta semana, 597 documentos estão sendo entregues a famílias do Norte Pioneiro, que além de Ribeirão do Pinhal incluem moradores de Carlópolis e Curiúva.
OUTROS INVESTIMENTOS - Além da regularização fundiária, o Governo do Estado também repassou de R$ 450 mil para custear parte do financiamento da casa própria a 30 famílias da cidade. O empreendimento será construído em uma área doada pela Prefeitura de Ribeirão do Pinhal, que assim como os subsídios estaduais impacta diretamente na redução do custo dos imóveis aos compradores.
URBANIZAÇÃO - Ainda durante o evento, Ratinho Junior confirmou a liberação de R$ 1 milhão para investimentos na cidade. São R$ 750 mil para a compra de equipamentos rodoviários para ajudar na manutenção do município. Outros R$ 250 mil permitirão a reforma do ginásio de esportes.
Os recursos são da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu) e foram repassados a fundo perdido. “É a primeira vez que um governador pisa nesse distrito. Isso demonstra a preocupação e o respeito. Só assim, vendo as coisas, que se conhece a realidade das pessoas e se pode ajudar”, afirmou o prefeito Dartagnan.
PRESENÇAS –Participaram do evento o chefe de gabinete da Governadoria, Darlan Scalco; os deputados federais Sandro Alex, Pedro Lupion e Luísa Canziani; os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli, Cobra Repórter e Tiago Amaral; o prefeito de Siqueira Campos e presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), Luiz Henrique Germano; o prefeito de Cornélio Procópio e presidente da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop), Amin Hannouche; o vice-prefeito de Ribeirão do Pinhal, Rodrigo Borges; o presidente da Câmara de Vereadores do município, Eduardo Ribeiro; o coordenador regional da Casa Civil do Norte Pioneiro, Juarez Leal Daio; o coordenador regional da Cohapar no Norte Pioneiro, Michel Faleiros; além de prefeitos, lideranças políticas e empresariais da região.
