Comissão do Senado aprova indicações para agências reguladoras

Em esforço concentrado, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (5) nomes indicados pelo governo federal para compor a diretoria de quatro agências reguladoras: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As indicações agora vão para votação em plenário para que sejam efetivadas. 

Para compor o conselho diretor Anatel, os senadores da comissão aprovaram os nomes Carlos Manuel Baigorri, indicado para a presidência, e Artur Coimbra de Oliveira, para a vaga do próprio Baigorri como membro titular do conselho. O nome de Baigorri foi aprovado de forma unânime, com 20 votos a favor. Oliveira recebeu 18 votos favoráveis e dois contrários.

Durante sua sabatina na comissão, Carlos Baigorri afirmou que a Anatel tem atuado de forma a fomentar a concorrência e o surgimento de novas empresas na área de internet. Ele destacou que a previsão é de que todos os municípios brasileiros tenham acesso à internet 5G até o ano de 2029. Baigorri disse que vai trabalhar para integrar as ações do governo em prol das políticas públicas que busquem oferecer uma conexão de qualidade.

Em seu parecer, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) destacou que Baigorri construiu carreira voltada ao setor de telecomunicações, iniciando sua trajetória em maio de 2007 como analista de informações setoriais da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), onde permaneceu até dezembro de 2009. Ingressou no setor público ainda em 2009, mediante aprovação, em primeiro lugar, na carreira de especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel, sendo servidor efetivo da agência reguladora.

Carlos Manuel Baigorri é natural da cidade de Saint Louis, no estado do Missouri, nos Estados Unidos, e possui cidadania brasileira. Graduou-se em ciências econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), em 2006, e em política e estratégia pela Escola Superior de Guerra (ESG), em 2014. Obteve os títulos de mestre em economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB), em 2009, e o de doutor em economia de empresas pela mesma universidade, em 2014.

Já Artur Coimbra de Oliveira teve sua indicação relatada pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA). Se tiver o nome aprovado em plenário, pode ficar no posto até novembro de 2024. Atualmente, Coimbra ocupa o cargo de secretário de Telecomunicações no Ministério das Comunicações. Ele tem 39 anos e é bacharel e mestre em direito pela UnB. Entrou na Anatel por meio de concurso público em 2007.

A comissão também aprovou Mauro Henrique Moreira Sousa para diretor-geral ANM. Roger Romão Cabral e Tasso Mendonça Junior tiveram seus nomes aprovados para as vagas de diretores da mesma agência. 

Na Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto teve seu nome aprovado para o cargo de diretor-geral. Por fim, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou as indicações de Luciano Lourenço da Silva e Robson Crepaldi para, respectivamente, diretor e ouvidor da ANTT.

* Com informações da Agência Senado