A política pública habitacional iniciada pelo do Estado em 2019, com foco em projetos para a população em situação de vulnerabilidade social, ganhou mais força nos últimos dois anos e deve culminar com um salto de investimentos a partir de 2022. Além dos investimentos próprios oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, novas fontes de recursos vão permitir que milhares de famílias paranaenses obtenham condições dignas de moradia com baixo ou nenhum custo.
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Através do programa Nossa Gente, com coordenação conjunta entre a Cohapar e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), mais 509 famílias que residiam em assentamentos precários receberem novas casas em todo o Estado em 2021, além de outros 345 imóveis que estão em fase avançada de construção.
As novas moradias são apenas parte do trabalho envolvido no programa, que também conta com obras de infraestrutura e urbanização, regularização fundiária das regiões impactadas e recuperação ambiental das áreas desocupadas.
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Entre empreendimentos entregues e em obras, os projetos somam R$ 79 milhões de investimento em recursos obtidos pelo Governo em um financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
VIDA NOVA
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Em 2020, o governo estadual lançou o programa Vida Nova, que é uma versão aprimorada do Nossa Gente. Um novo financiamento do BID ao Paraná, em fase final de negociação, também deverá intensificar as frentes de atuação do programa Vida Nova. A iniciativa já tem obras em andamento em Jandaia do Sul, onde acontece o projeto-piloto, em Floraí e Rio Azul, mas a perspectiva do Governo é chegar a dezenas de outros municípios com a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão do banco.
“O Vida Nova trata diretamente das pessoas que moram em áreas de ocupação, locais insalubres ou áreas de risco, que sofrem com riscos de enchente e desabamento, comumente chamadas de favelas”, explica o presidente da Cohapar, Jorge Lange. “Para isso, o Governo do Paraná está trabalhando junto com o Governo Federal e o BID para um empréstimo de mais de US$ 180 milhões, que serão utilizados para esse programa pra atender as pessoas mais vulneráveis”, completa.
Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o aspecto social é um dos pilares da gestão estadual. “Nosso governo tem um olhar para as pessoas mais carentes que não tiveram condições de conquistar, nem através do aluguel, uma casa decente para cuidar de seus filhos”, afirma. “Queremos fazer um grande programa para tirá-las de áreas extremamente pobres ou de risco e dar-lhes um lugar decente, adequado para que possam viver”, afirma Ratinho Junior.
ÁREAS PRIORITÁRIAS
Por meio do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, em que as prefeituras incluem todas as informações sobre os problemas habitacionais dos municípios, a Cohapar identificou 879 assentamentos precários (favelas) em todo o Paraná. Entre estes, foram selecionadas 137 áreas prioritárias, que serão atendidas pelo Vida Nova.
A prioridade da companhia será o atendimento de pessoas residentes em assentamentos localizados em áreas públicas, em municípios cuja ação signifique a erradicação das favelas. O público-alvo do programa são pessoas com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, residentes em áreas de ocupação irregular.
DIFERENCIAIS
De acordo com o presidente da Cohapar, Jorge Lange, um dos diferenciais do Vida Nova é o conceito de que os investimentos em habitação devem servir como porta de entrada a outros serviços públicos para a população em situação de vulnerabilidade social. Para chegar a esse resultado, o programa conta com a participação de 16 órgãos estaduais que trabalham do diagnóstico até a realização de ações sociais à comunidade no pós-ocupação das novas moradias.
Estão previstas, por exemplo, a realização de cursos de capacitação focados na geração da renda, bem como ações para a conscientização ambiental, educação e especialização, segurança e saúde básica, entre outros.
“O Vida Nova é um aperfeiçoamento do Nossa Gente, que pega essa experiência e traz para ela a valorização do cidadão, porque foca em melhores condições de vida, para que haja uma mudança comportamental e elas tenham uma mudança de fato e possam progredir na vida e ter a sua cidadania reconhecida”, declara Lange.
