Câmara de Vereadores devolve R$ 226 mil para prefeitura de Tomazina

O prefeito Flávio Zanrosso utilizou suas redes sociais na última sexta-feira (24) para anunciar a devolução do Duodécimo a prefeitura realizada pela Câmara de Vereadores. Neste ano, o valor foi de R$ 226 mil.

Durante a cerimônia, estiveram presentes o prefeito Flávio Zan e seu vice Rodrigo Faria, além dos vereadores Cézar, Mané, Derli, Vinão,Edvaldo e Célio. Na ocasião, Flávio destacou o bom trabalho realizado pelos representantes do Legislativo. “Esse recurso é resultado da economia e bom uso do dinheiro público por parte dos nossos vereadores. Parabenizo esta atitude e agradeço a parceria da Câmara com a Prefeitura que tem resultado avanços e melhorias para o nosso município”, destacou Zanrosso.

Em conversa com a Folha Extra, o presidente da Casa de Leis, vereador Cezar Bueno de Melo, parabenizou os trabalhos dos colegas que resultaram na economia da verba pública. Gostaria de agradecer a todos os vereadores que realizaram um excelente trabalho mesmo em um ano difícil devido a pandemia. Estamos fechando nossos trabalhos com chave de ouro”, disse.

O vereador também destacou a a importância da parceria entre Câmara e Prefeitura. “O Executivo e o Legislativo estão trabalhando juntos e isso é muito importante, porque estamos vendo vários projetos e obras que estão desenvolvendo o município de Tomazina. Os projetos sendo bons para população vamos aprovar”, disse.

Conforme adiantaram o presidente da Câmara e o prefeito, o valor de mais de R$ 200 mil será aplicado para realizar melhorias e atender demandas da população do município.

O que é o Duodécimo?

Duodécimo é um adjetivo ou substantivo masculino que classifica algo ou alguém que ocupa o décimo segundo lugar em uma série. Também pode ser uma fração que indica a décima segunda parte de alguma coisa.

O ano civil está dividido em duodécimos, conhecidos como meses, que são doze. A palavra duodécimo tem origem no latim duodecimu.

A expressão duodécimo orçamentário remete para a Lei Orçamentária Anual do Legislativo, e é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município em questão.

O repasse desse duodécimo é obrigatório ao poder Legislativo e Judiciário. Este repasse está mencionado na Constituição Federal, no artigo 168 que diz: "Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos".

No caso da devolução, o valor economizado da projeção total da receita repassado pela prefeitura a Câmara de vereadores é devolvido pelo Legislativo ao Executivo municipal.