A vida do brasileiro não tem sido nada fácil nos últimos meses. Se por um lado a pandemia da Covid-19 deixou um rastro de restrições e perdas para muitas famílias, por outro, o agravamento da crise econômica e alta dos preços em diversos produtos e serviços também fizeram com que o bolso da população sofresse mais.
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No contexto econômico, um dos principais assuntos que se tornou um pesadelo para os brasileiros foram os consecutivos aumentos nos preços dos combustíveis, principalmente da gasolina, diesel e gás de cozinha. Depois de um ano difícil, um Projeto de Lei que vem sendo discutido no Senado Federal busca conter estas altas e até mesmo reduzir os valores dos combustíveis, uma esperança de começar um 2022 um pouco menos pesado no bolso.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, o qual foi aprovado na última terça-feira (07) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O objetivo do PL é promover uma política de preços para os combustíveis criando um imposto para exportação de petróleo bruto o que, de acordo com os autores do projeto, reduziria os valores dos combustíveis como a gasolina, o diesel e o gás de cozinha para o consumidor final brasileiro.
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O texto que foi elaborado pelo senador Jean Paul Prates, do PT Rio Grande do Norte, substitui o texto original apresentado pelo senador Rogério Carvalho do PT Sergipe e, após a aprovação do CAE segue para discussão no Plenário e, caso seja aprovado, também precisará passar pela Câmara dos Deputados.
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De maneira prática, a PL propõem a criação de um imposto para exportação do petróleo bruto o qual seria cobrado quando o valor do barril no mercado internacional ultrapassar o valor de U$ 45. Na versão anterior, o valor base para cobrança do imposto seria de U$ 80. Com isso, o objetivo é utilizar a receita advinda desta cobrança para subsidiar e estabilizar os valores praticados no mercado brasileiro.
Prates afirmou que o alto valor praticado atualmente no Brasil se dá devido a política da Petrobrás em praticar o preço do mercado internacional. “Isso é diferente do atual PPI (Preço de Paridade de Importação). Hoje, estamos pagando esses preços na bomba porque estamos em uma paridade ao preço internacional”, afirmou o senador.
O texto ainda aponta que a política de preços dos combustíveis para o mercado interno deve levar em considerações pontos como a proteção dos interesses do consumidor brasileiro, redução da vulnerabilidade externa, estímulo à utilização da capacidade das refinarias e ampliação do parque de refino nacional, modicidade de preços internos e redução da volatilidade dos preços no mercado nacional.
Segundo cálculos do autor e relator do projeto, caso a PL seja aprovada poderia promover reduções no preço da gasolina da casa dos R$ 7 para R$ 5, enquanto o gás de cozinha poderia baixar da casa dos R$ 120 para R$ 65.
AUMENTOS
Os aumentos nos preços dos combustíveis geraram diversas discussões durante o ano de 2021 que vão desde a política pratica pela Petrobrás até a cobrança do ICMS pelos estados. Independente do motivo, a realidade é que desde janeiro até o fim de outubro deste ano, o brasileiro viu o valor da gasolina subir em 73%, enquanto o diesel subiu 65,3%. Outro produto que tem pesado no bolso dos brasileiro é o gás de cozinha que, do início do ano até outubro, registrou aumento na casa dos 47,5% e, em alguns estados, já ultrapassa o valor de R$ 120 pelo botijão de 13kg.
