O Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou recentemente um levantamento para reanalisar a transparência dos municípios em relação à divulgação de dados sobre o combate a pandemia do novo coronavírus, como no caso da vacinação contra o Covid-19, por exemplo. O levantamento ranqueou as cidades e emitiu comunicado cobrando os gestores municipais sobre o déficit de informações em relação a aplicação das vacinas nos municípios cuja a avaliação foi considerada baixa.
O Ranking tem como a cidade mais transparente do Norte Pioneiro Santo Antônio da Platina com índice de 97%. Já a cidade com menos transparência, segundo os parâmetros do TCE, é Salto do Itararé em última posição das cidades do Norte Pioneiro com apenas 20,75%.
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Wenceslau Braz, que na primeira análise do Tribunal de Contas do Estado havia ficado em último lugar no ranking, no novo ranqueamento subiu 216 posições ficando na 183ª colocação entre os 399 municípios do estado e 11º na relação das cidades do Norte Pioneiro.
Os novos resultados foram obtidos após o TCE-PR reanalisar os portais da transparência de 41 prefeituras entre os dias 4 e 17 de agosto, a exemplo do que já havia sido feito em julho quando 49 sites foram reavaliados. Os últimos dados da pesquisa ITP - Vacinação - mais uma dentre as diversas ações fiscalizatórias que vem sendo realizadas pelo TCE-PR a respeito do tópico - já estão disponíveis no site do órgão. Os dados apontam que, após a revisão final, a média geral de atendimento aos critérios do estudo, que originalmente era de 54,2%, passou de 55,6% para 58,5%.
O percentual é superior aos 34% obtidos pelo TCE do Rio Grande do Sul, que recentemente replicou naquele estado a metodologia criada pela Corte paranaense. Baseada em uma nova versão do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) - indicador desenvolvido pelo próprio corpo técnico do TCE-PR em 2018 -, ela consistiu na validação das respostas informadas pelas prefeituras a 11 questões presentes em formulário encaminhado pelo órgão de controle às entidades em março.
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Os três últimos colocados da região do Norte Pioneiro são Conselheiro Mairinck (posição 373), Carlópolis (posição 387) e Salto do Itararé (posição 390).
ITP
O indicador, em sua versão original, teve sua primeira aferição feita pelo Tribunal em 2019, a qual resultou na publicação de um ranking dos portais da transparência das 399 prefeituras paranaenses. O objetivo, naquela ocasião, foi avaliar a qualidade e a conformidade legal dos sites, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade. A experiência foi repetida no ano seguinte, com a apresentação de novos resultados, porém com o uso da mesma metodologia.
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Para realizar o trabalho em 2019 e 2020, foi firmado um termo de cooperação técnico-científica - sem qualquer transferência de recursos - entre o TCE-PR e a Universidade Positivo, sediada em Curitiba. Por meio da parceria, alunos do curso de Direito da instituição, devidamente orientados por servidores da Corte, aplicaram os critérios o ITP para analisar os portais.
Os quesitos adotados atenderam ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR. O ITP é utilizado para alimentar o ranking nacional da entidade e, futuramente, servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.
Entre agosto e setembro de 2020, o Tribunal também avaliou, por meio do uso de uma versão especial do ITP, o desempenho das prefeituras e do governo estadual no que diz respeito à publicidade das medidas relacionadas ao combate à pandemia da Covid-19.
