Após a morte a avó, em 2017, a conselheira tutelar Cláudia Sato, de 34 anos, decidiu se tornar proprietária de um terreno herdado no bairro Tijuco Preto, em Santana do Itararé, avaliado em R$ 150 mil. Ela, que mora no sítio da sogra para fugir do aluguel, conseguiu adquirir no ano passado a cota do avô e, embora tenha firmado em cartório um documento de compra e venda com os outros sete herdeiros, ainda não conseguiu quitar uma dívida estimada em R$ 50 mil. “O meu sonho é ir para essa casa”, diz ela, “porque é um lugar que vai ser meu. Não quero ficar morando de favor. Já que economizei tanto para comprar o terreno, agora quero terminar a casa e ir morar lá”, completou.
Ela imaginou que a solução mais fácil fosse pedir um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para quitar a compra com os parentes e finalizar a obra, mas aí que os problemas começaram. “Como o terreno não tem escritura e como há uma casa em construção em cima, não liberam o financiamento”, conta. “Se eu não conseguir o empréstimo, não vou conseguir pagar a dívida e ficar com a casa”, disse.
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A dificuldade de Cláudia é compartilhada por muitos habitantes de Santana do Itararé, um município de 5 mil habitantes, fundado há 60 anos, localizado no norte pioneiro paranaense, a 320 quilômetros de Curitiba. Grande parte dos imóveis da cidade ainda se encontra em situação irregular. É o que diz o engenheiro civil Daniel Izac, proprietário da Piá Engenharia, uma empresa que representa no município a Solo Seguro, empresa que desenvolveu um estudo na região para identificar o problema e propor uma solução. “A falta de escritura interfere no dia a dia. As pessoas que vivem nessas áreas têm dificuldades para conseguir recursos para construir, reformar e para fazer inventários”, exemplifica o engenheiro.
Projeto-piloto
A partir da identificação do problema e amparada nos mecanismos da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/11) e da Lei de Regularização Fundiária Urbana, a Reurb (Lei nº 13.465/17), o trabalho, que conta com o apoio da Prefeitura, consiste em oferecer soluções para regularização das áreas, com a definitiva titulação.
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Na primeira fase, que deve ocorrer nos próximos três meses, será desenvolvido um projeto-piloto nos bairros Vila Nova e Campininha que, juntos, reúnem quase 150 famílias.
Para o advogado Vinicius Gessolo, a ação vai garantir a segurança da posse aos moradores e a integração desses imóveis ao quadro urbano, características que garantem a valorização das propriedades. “Essas áreas cumprem todos os requisitos legais para a regularização fundiária. Por isso vamos oferecer um trabalho de assistência técnica tipográfica, urbanística e jurídica, além de acompanhamentos de processo para buscar a regularização definitiva e a titulação dos moradores”, explica. “Só que essa oportunidade única depende do interesse da comunidade”, complementa o engenheiro civil. “Nos próximos meses teremos na cidade um correspondente bancário do programa Caixa Aqui. A possibilidade de conseguir financiamento para construções, reformas e compras pode aumentar e a região se desenvolver mais, só que para isso é essencial que as propriedades estejam regularizadas”, finalizou.
Cadastramento
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Para entender como será desenvolvido o trabalho de regularização das duas áreas, serão realizadas no próximo sábado (14), reuniões nas duas áreas para explicar a situação aos moradores e tirar dúvidas.
Na Vila Nova, a reunião será a partir das 9h, próximo ao estádio municipal. Já no Campininha, a reunião será às 14h.
