O Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou recentemente um levantamento para analisar a transparência dos municípios em relação a divulgação de dados sobre o combate a pandemia do novo coronavírus, como no caso da vacinação contra o Covid-19, por exemplo. O levantamento ranqueou as cidades e emitiu comunicado cobrando os gestores municipais sobre o déficit de informações em relação a aplicação das vacinas.
O Ranking tem como a cidade mais transparente do Paraná Arapoti com índice de 100%. Já a cidade com menos transparência, segundo os parâmetros do TCE, é Wenceslau Braz em última posição com apenas 5%.
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Secretaria de Saúde de Arapoti se destaca na imunização e na transparência dos dados relacionados ao Covid-19 - Foto: Reprodução[/caption]
Após levantamento ter apontado que apenas 30% das prefeituras do estado atendem pelo menos 80% dos critérios estipulados para a aferição do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), relativo à vacinação contra a Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná está cobrando dos gestores municipais medidas para melhorar a disponibilização dessas informações sobre o processo de imunização da população.
No início de Junho, o TCE-PR enviou Orientação Técnica aos 399 prefeitos do estado solicitando ajustes nos portais de transparência oficiais dos municípios. As adequações devem utilizar como referencial o Manual de Critérios de Avaliação ITP - Vacinação Covid-19. A meta é que todos atinjam 100% dos critérios de transparência elencados neste manual. Em breve, o Tribunal fará nova análise dos portais em relação a este quesito.
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Entre as cidades abrangidas pela 19ª Regional de Saúde os municípios de Guapirama e Jaboti também atingiram a nota máxima em transparência, seguidos por Jundiaí do Sul com 85% dos parâmetros atendidos. As cidades de Salto do Itararé, São José da Boa Vista e Santana do Itararé com 80% no ranking do TCE. Com 60% aparecem Cambará e Pinhalão, os demais municípios da 19ª Regional de Saúde aparecem na lista do Tribunal abaixo dos 50%.
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Funcionários da Saúde brazense fazem um trabalho eficiente na pratica, mas falta de abastecimento de dados, deixa a cidade mal colocada na lista - Foto: Divulgação[/caption]
Os três últimos colocados são Conselheiro Mairinck na posição 377º, Jacarezinho ocupando a 382º e Wenceslau Braz em último lugar, dos 399 municípios.
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Segundo o Secretário Municipal de Saúde, João Torres Pereira Junior, a última colocação de Wenceslau Braz no ranking foi devido manutenção do portal da prefeitura e falta de informação. “Devido a manutenção e atualização do site da prefeitura ficamos sem informações. Agora estamos alimentando o sistema e assim que atualize ficaremos melhor. Estamos em dia no Programa Nacional de Imunização porem atrasados no sistema”, João Torres.
A empresa Ingá Digital por telefone informou que administra o portal da prefeitura de Wenceslau Braz, que os trabalhos de criação e atualização do site municipal iniciaram no dia 20 de maio de 2021, e que não participaram das coleta de dados pelo TCE. “Nossa equipe assumiu há pouco mais de 30 dias e não participamos da coleta de informações pelo Tribunal, nos administramos os dados que as secretarias municipais nos passam para atualizarmos o site” explicou o consultor Djeison.
Números
A principal conclusão da pesquisa ITP - Vacinação é de que, apesar de muitos municípios paranaenses estarem dando ampla publicidade às ações necessárias para imunizar a população contra o novo coronavírus, ainda há bastante espaço para melhorar a transparência sobre o tema na maioria das prefeituras. O levantamento foi realizado com base no envio, aos municípios, de um formulário online com 11 questões relativas ao assunto cujas respostas foram posteriormente validadas por analistas do órgão de controle.
Conforme apontado no relatório final da pesquisa, a média do atendimento aos critérios do questionário ficou em 54,2%, com 214 prefeituras atingindo notas superiores a este percentual. Destas, 120 - ou 30% do total - superaram o índice de 80%; 84, o de 90%; e 36 cumpriram integralmente todos os itens do levantamento, situação que também foi verificada no governo estadual - o qual foi avaliado por meio de uma ação específica da Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE) do Tribunal.
