Conselho Tutelar ganha nova sede em Santana do Itararé

O Conselho Tutelar de Santana de Itararé está de sede nova. O novo local recebeu uma ampla reforma no prédio para estar adequado ao desenvolvimento dos trabalhos dos conselheiros e para melhor atender a população.

A Secretaria Municipal de Obras, ficou responsável pelas adequações da estrutura antiga que existia no local, resolvendo inúmeros problemas existentes do velho prédio e deixando pronto para ser usado com segurança a todos os conselheiros e munícipes.

“O Conselho Tutelar faz um importante papel atendendo as crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. Por isto é de grande importância para que a equipe esteja bem localizada e apta a cumprir este honroso trabalho” – Prefeito Zé Isaac

Segundo o prefeito Jose de Jesus Isaac, Zé Isaac (PT), o departamento de obras transformou o local que agora tem melhores condições para as atividades do Conselho Tutelar “Quero parabenizar aos nossos heróis do setor de obras que transformaram o local, ficou novo. O Conselho Tutelar faz um importante papel atendendo as crianças e adolescentes diante de situações de violação de seus direitos. Por isto é de grande importância para que a equipe esteja bem localizada e apta a cumprir este honroso trabalho. Estamos atentos, e trabalhando incansavelmente para que todas as áreas da nossa cidade possam ser atendidas, com muito zelo e dedicação sempre’’, finalizou o Prefeito.

Sobre o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão público municipal que representa a sociedade na missão de proteger e defender crianças e adolescentes que tiveram direitos violados ou que estão em situação de risco. Dentre suas atribuições está o encaminhamento de denúncias ao Ministério Público; a imposição de medidas protetivas, como o acolhimento institucional; além da requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, direcionados a crianças e adolescentes.

Os conselhos tutelares recebem qualquer denúncia de violação de direitos de crianças e adolescentes, como falta de frequência na escola, situações de maus-tratos e violência (física, psicológica e sexual). Ao tomar conhecimento desses casos, devem aplicar ou requerer das autoridades competentes as medidas necessárias para a proteção integral da criança ou adolescente. Eles têm autonomia para requisitar serviços de qualquer área do Poder Público, em especial de educação, saúde, assistência social e assistência jurídica.