Uma das promessas da campanha do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) era a alteração das regras para posse de armas de fogo. Após assinatura do decreto, muitos cidadãos já pensam na possibilidade de adquirir um armamento.
Foi isso que aconteceu com um morador da zona rural de Wenceslau Braz, que preferiu não se identificar e por isso será chamado na matéria pelo nome fictício Paulo. Antes mesmo das novas regras ele já possuía a vontade de adquirir uma arma para defesa da família, visto que reside em um sítio afastado de vizinhos e da área urbana.
Com a flexibilização, uma das novas regras é o prazo de validade do registro de armas para 10 anos, além disso, agora não haverá a necessidade de comprovação da necessidade para obtenção da posse, bastará argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança.
No caso, o morador se enquadra como residente de área rural, e foi estimulado a adquirir uma arma após ser vítima de um crime. “Antes eu já tinha o desejo de comprar uma arma para minha defesa e da família, porém as regras eram muito complicadas. O estímulo principal para compra foi após ser vítima de bandidos, a facilitação foi o impulso para eu realizar os trâmites”, comenta.
O valor para se obter uma arma de fogo é um dos fatores que não torna a arma acessível a todos. Um estudo mostra que para adquirir o equipamento o cidadão desembolsará cerca de R$ 3,7 mil.
“É um preço alto, mas as pessoas estão tão cansadas de serem alvos de crimes e não ter o direito de defesa, que estão dispostas a gastar a quantia para ter no mínimo um escape na hora que for vítima dos criminosos”, relata.
Paulo foi questionado se está preparado para ter em casa uma arma e se não acha que os bandidos se prepararão ainda mais para cometer os crimes, sobre isso, ele diz que os bandidos sempre estão preparados, mas a posse é uma forma do cidadão também estar.
O morador nunca mexeu com nenhum armamento, e afirma que por isso acredita que os treinamentos são extremamente importantes para defesa contra o criminoso e também para que não cometa algo indesejado contra si mesmo ou alguém da família.
“Quem for adquirir uma arma deve ter consciência da necessidade dos treinamentos para que não cometa algo contra alguém da família ou a si próprio”, comenta.
O cidadão precisa ter mais de 25 anos, apresentar declaração de bons antecedentes, curso de tiro e teste psicotécnico, para adquirir no máximo quatro armas.
Vale lembrar que porte e posse são duas questões diferentes, o primeiro permite que o indivíduo possa carregar a arma consigo, já na posse, o cidadão deve manter o armamento em casa ou local de trabalho, mas o portador deve ser responsável pelo estabelecimento.
Futuramente, outra promessa do governo Bolsonaro é flexibilizar o porte de armas e as condições de compra do equipamento.
A Folha Extra entrevistou o profissional em segurança pública tenente coronel da Polícia Militar José Luiz de Oliveira, ele demonstra ser favorável ao decreto, porém ressalta a importância de alguns fatores serem cumpridos.
“Claro que o decreto coloca alguns requisitos obrigatórios para se ter a posse de arma, com a mudança ele se flexibiliza, mas ainda continua rigoroso, não é ir lá fazer o curso de tiro e comprar uma arma, tem os requisitos psicológicos obrigatórios, pois a pessoa que está em um conflito tem que ter o mínimo de preparo para não causar um mal maior, podendo atingir um ente da família ao invés do criminoso. Além disso deve estar ciente das questões legais do uso da própria arma, você não pode ir até a esquina apaziguar uma briga, por exemplo, para isso existe a polícia”, frisa.
“O cidadão deve ter cuidado com o armazenamento da própria arma para que ela não caia na mão dos marginais. Tendo os cuidados básicos com essa arma de fogo, eu acredito que isso não vai diminuir a criminalidade, mas vai aumentar a proteção da família e do seu patrimônio”, acrescentou Oliveira.
José Luiz ressalta ainda que vê o decreto como algo positivo, porque muitas pessoas que tem armas irregulares em casa poderão legaliza-las.
“Como gestor eu vejo que se mantido os critérios para aquisição da arma, não ostentando esse armamento, acredito que é um fato positivo para que a pessoa possa defender o seu patrimônio”, conclui o tenente.
