Neste fim de semana famílias dos bairros Primavera III, Santa Cecília, Boa Vista, Pedrinha, Remonta, Bosque da Saúde e Lagoão se reuniram para o cadastramento da regularização de 850 lotes no município de Jaguariaíva.
Apontada como a maior regularização fundiária já realizada no município, o programa foi uma iniciativa da prefeitura municipal em parceria com a Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), por meio do Programa Morar Legal do Governo do Estado, que beneficiará 929 famílias com a documentação dos imóveis.
Fabricio Zanoli da Urbaniza Engenharia Consultiva, empresa vencedora da licitação para a regularização, explica porque algumas famílias ficaram de fora do programa. “Não é toda área que entra nessa delimitação de regularização, mas as áreas públicas que eram do município ou estado e foram ocupadas, salvo um caso específico de uma área particular, contudo, vamos fazer um estudo de todas as áreas onde ainda não há documentação”, afirma.
O prefeito de Jaguariaíva, Juca Sloboda (DEM), considerou o projeto um grande passo para o município, que nunca havia tido uma mobilização deste porte no setor fundiário. “A regularização é importante tanto na parte jurídica, quanto social, pois traz uma segurança ao morador que é a posse do imóvel com documentação legalizada. Foram aplicados trabalhos de engenharia, topografia e assistência social para levantar as demandas fundiárias destes bairros. Nesta etapa foram 929 famílias, mas haverão novos processos que devem contemplar mais áreas”, assegurou.
Programa beneficiará centenas de famílias
As despesas com os títulos serão subsidiadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, contudo haverá uma contrapartida das famílias que receberão o documento dos terrenos. Cada proprietário deve pagar 22 parcelas mensais de R$ 80 reais pela documentação, que legalizará a propriedade do imóvel ocupado.
O valor é bem abaixo do total estimado pelos cartórios. Por exemplo, considerando uma propriedade no valor de R$ 50 mil, o morador gastaria 2% do valor do imóvel com ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e 0,2% de Funrejus (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário), além de custas com a certidão, escritura e registro, chegando a um valor aproximado de R$ 2.500, no mínimo, sem possibilidade de parcelamento à longo prazo.
Serafina Gonçalves de Paula, moradora do Bairro Pedrinha há 26 anos, aguardava com grande expectativa a regularização de sua residência. “Estou muito feliz, agora serei dona no papel da casa onde moro há tanto tempo”, comemora.
Moradores fizeram o cadastramento no último final de semana
