O Governo do Paraná divulgou na tarde de segunda-feira (28) que irá avaliar as condições das 461 barragens existentes no estado. A gestão do plano de averiguação será feita a partir de um contrato de gestão com o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar). O órgão foi escolhido para auxiliar no processo, pois tem desenvolvido atividades nas áreas de meteorologia, hidrologia e meio ambiente.
No caso das barragens de rejeitos, com atividades semelhantes à mineradora que causou o desastre em Brumadinho, em Minas Gerais, o Paraná possui três mineradoras: em Figueira, Adrianópolis e Campo Magro, as duas últimas pertencentes à região metropolitana de Curitiba. Ao todo, as barragens localizadas no Paraná são predominantemente para uso de irrigação, abastecimento de água, geração de energia, proteção de meio ambiente e recreação.
Sem Riscos
Segundo o gerente regional da Agência Nacional de Mineração Hudson Calefe, a barragem de Figueira é de carvão mineral. "Estão terminando a exploração de minério naquela região. Estamos tirando do circuito de fiscalização porque ela seca", afirma.
O município de Figueira possui a única mina de carvão mineral do estado, sendo a extração do mesmo, a maior fonte de renda do município com pouco mais de 8 mil habitantes. Em 1969, um depósito de urânio também foi descoberto no território do município, como resultado de um levantamento sistemático de bacias de carvão do sul e sudeste do Brasil.
A empresa responsável por essa exploração mineral é a Cambuí, que se instalou em 1942 no município e emprega atualmente cerca de 350 pessoas. São extraídos mensalmente aproximadamente 6 mil toneladas de carvão mineral, dos quais cerca de 70% são destinados ao abastecimento da usina termelétrica do município.
De acordo com o funcionário Edgar Camargo, a empresa não possui barragens, nem produz rejeitos líquidos, como o caso de Brumadinho. Ainda de acordo com Edgar, a carbonífera foi recentemente fiscalizada, sendo atestada a segurança de suas operações.
Fiscalização
De acordo com a Agência Nacional de Mineração no Paraná, todo o controle operacional das barragens no estado é realizado pessoalmente com vistorias, a última foi realizada em meados de dezembro. Além disso, todo o aparato tecnológico disponível é utilizado para abastecer uma base de dados em Brasília para monitorar a atividade das barragens.
Os outros órgãos responsáveis pela manutenção das barragens no Paraná são: o IAP (que emite o licenciamento para atuação das atividades e a fiscalização da mesma); o Instituto de Águas do Paraná (que disponibiliza a outorga de uso da água e fiscaliza as barragens de atividades como de abastecimento, aquicultura, irrigação e outras); a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que fiscaliza barragens para fins de geração hidrelétrica; e a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização de barragens de rejeitos de atividade de mineração.
