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Geral

Prefeitura de Arapoti estabelece multas e intensifica fiscalização

Prefeitura de Arapoti estabelece multas e intensifica fiscalização

da Redação 30/06/2020

A Prefeitura Municipal de Arapoti instituiu novas medidas de fiscalização visando conter o espalhamento do novo coronavírus. Dentre as medidas, estão a obrigatoriedade do uso de máscara para a circulação por todo o município e o estabelecimento de multas para pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as medidas de enfrentamento à pandemia estabelecidas pelo poder executivo municipal.

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Pessoas físicas flagradas circulando sem máscaras estarão sujeitas a multa, que podem ir de R$106,00 até R$533,00. Já as jurídicas poderão ser autuadas em valores que vão de R$2.132,00 até R$10.660,00. Essas regulamentações encontram-se no Decreto 5.678 de 2020, publicado na edição nº633, de 29 de junho de 2020, do Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível para consulta em: http://www.controlemunicipal.com.br/…/diario/publicacao.php…

Também serão aplicadas multas, que irão de R$2.000,00 até R$4.000,00, para pessoas físicas e jurídicas que promovam quaisquer aglomerações - como eventos, reuniões sociais e churrascos - que tenham o ajuntamento de amigos, famílias e quaisquer outras pessoas. Essas medidas estão estabelecidas pelo Decreto 5.679 de 2020, publicado na edição nº633, de 29 de junho de 2020, do Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível para consulta em:

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http://www.controlemunicipal.com.br/…/diario/publicacao.php…

A fiscalização já está em andamento e sendo feita em período integral, durante os sete dias da semana.

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