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Geral

Deputado quer redução nas mensalidades escolares durante pandemia

Deputado quer redução nas mensalidades escolares durante pandemia

da Redação 12/05/2020

Diante da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado decretou a suspensão das atividades presenciais nas escolas. Pensando nesse cenário, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um requerimento em caráter de urgência, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), solicitando a suspensão de mensalidades de escolas e instituições de ensino superior particulares que não estão prestando ensino à distância ou a redução drástica no valor das parcelas para as que estão praticando ensino a distância a fim de que as famílias paranaenses possam suportar o impacto financeiro causado pela crise do novo coronavírus.

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O requerimento foi endereçado ao governador Ratinho Junior, ao secretário estadual de Fazenda, Renê Garcia Junior, ao secretário estadual de Educação, Renato Feder, e ao secretário de estadual de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

O requerimento deixa claro de que não se trata de intervenção indevida do Estado na atividade privada e sim da necessária atuação do Poder discricionário do Estado de impor medida de exceção em virtude de uma pandemia que está causando a falência de muitas famílias paranaenses. “A intenção é auxiliar as famílias neste momento de crise. Vale lembrar que tal medida não implicará sacrifícios financeiros às instituições escolares, já que, no período de suspensão das atividades, elas terão redução de seus custos (água, energia, alimentação... )”, disse o deputado.

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O parlamentar lembrou que algumas instituições avaliam cada caso individualmente e negociam diretamente com os pais dos alunos. Outras já se anteciparam a qualquer medida e anunciaram a redução de mensalidades.

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