Para o MP, a alteração contratual é mais uma manobra de postergação da obra de duplicação do trecho Jaguariaíva[/caption]A novela da disputa entre Ministério Público e Rodonorte continua em Jaguariaíva. Nesta semana a justiça atendeu o pedido do MP e deu um prazo de 60 dias para que a concessionária comece as obras de duplicação da PR-151 entre Jaguariaíva e Piraí do Sul. A Rodonorte, por sua vez, afirma que a construção do entroncamento em Jaguariaíva já faz parte da duplicação deste trecho.
Por meio de sua assessoria de comunicação a concessionária afirmou que a justiça determinou algo que já está acontecendo, levando em consideração que não há uma especificação de qual parte da obra deve ter início, e o entroncamento em Jaguariaíva está no contrato da Rodonorte com o governo do Paraná já como parte da duplicação entre o município e Piraí do Sul.
Obviamente fica explícito que a justiça quer que as obras de duplicação especificamente das pistas da PR-151 neste trecho sejam iniciadas, porém a falta de detalhes nas ordens embasa os argumentos de defesa da concessionária.
NOVELA
O primeiro capítulo desta disputa aconteceu em maio, quando o MP denunciou a Rodonorte e o governo do Paraná por uma alteração contratual acordada entre as partes em dezembro de 2013. Com essa alteração, que consiste na antecipação de uma obra e postergação de outra, a concessionária deixará de realizar um investimento de R$ 42 milhões na duplicação do trecho da PR-151 entre Jaguariaíva e Piraí do Sul para aplicar um total de menos de R$ 20 milhões no contorno de Campo Largo na BR-376.
Para o MP, a alteração contratual é mais uma manobra de postergação da obra de duplicação do trecho Jaguariaíva - Piraí do Sul, que favorece exclusiva e notadamente a concessionária Rodonorte. Em outra ACP, ajuizada em maio de 2012, o MPF levou ao conhecimento do Poder Judiciário a mudança no cronograma das obras da PR-151 em favor da duplicação do contorno de Campo Largo. Com esta modificação contratual e a não concessão de liminar por parte do Poder Judiciário para a sua suspensão, o contorno de Campo Largo foi praticamente concluído e a duplicação do trecho da PR-151 sequer foi iniciada – exceto pelas obras do entroncamento.
Originalmente o contrato entre Estado e concessionária previa 91% das obras de duplicação em 2014 e 9% em 2015, ficando agora em 15,4% para 2014, 1,7% em 2015, 49,8% em 2017 e 33,1% em 2018, finalizando assim a duplicação.
Agora, em caráter liminar, e atendendo o pedido do MP, a justiça deu um prazo de 60 dias para a Rodonorte iniciar as obras de duplicação deste trecho.
DEFESA
A concessionária afirma que age de acordo com o cronograma feito pelo Estado, atendendo o governo do Paraná para a realização das obras. Já o governo estadual argumenta que a “troca” das obras aconteceu por questões de importância e volume de tráfego.
ENTRONCAMENTO
Além disso, o tão citado entroncamento de Jaguariaíva, previsto já como parte das obras de duplicação no trecho, começou a sair do papel em março, e será dono de um investimento de R$ 21 milhões.
Além de oferecer mais segurança para o acesso ao município, a obra vai interligar as rodovias PR-151 (Piraí do Sul – Jaguariaíva – Sengés) e a PR-092 (Jaguariaíva – Arapoti). Todos os cruzamentos serão em desnível, com viaduto e alças separando o fluxo de cada uma das direções. Desta forma, tanto a passagem quanto o acesso ficarão também mais ágeis para os usuários das rodovias.
A previsão para sua conclusão é de 8 a 12 meses, conforme estimativas da empresa. O entroncamento de Jaguariaíva irá propiciar acesso em todos os sentidos, ligando a entrada da cidade à PR-092 (sentido Arapoti) e à PR-151 (sentido Sengés e também Piraí do Sul).
LUCAS ALEIXO
Jaguariaíva
