O prefeito de Wenceslau Braz, Atahyde Ferreira dos Santos Júnior, o Taidinho (PSD), proibiu a utilização de calçadas do município para propagandas, eleitorais e publicitárias em geral, assinando um decreto nesta terça-feira (26)[/caption]O prefeito de Wenceslau Braz, Atahyde Ferreira dos Santos Júnior, o Taidinho (PSD), proibiu a utilização de calçadas do município para propagandas, eleitorais e publicitárias em geral, assinando um decreto nesta terça-feira (26). Como o período é eleitoral, a regra terá “maior” utilidade por banir dos passeios o já altíssimo número de cavaletes com teor político que atrapalhavam os pedestres em especial do centro da cidade, local esse dono da maior aglomeração de publicidades do gênero.
Para firmar tal decreto, o prefeito teve como base o Código Eleitoral e o Código de Postura Municipal, que prevêem em seus artigos restrições a este tipo de conduta publicitária. Enquanto o primeiro diz que “não será tolerada propaganda: (...) que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito” em seu artigo 243, inciso VIII, o segundo apresenta na Lei Municipal nº. 2.619/13 a proibição de utilização dos meios-fios, passeios e leito das vias, com propagandas ou publicidades.
O decreto, com o número 066/2014, ainda diz que “no presente período, evidentemente que a presente regulamentação alcance em especial aos candidatos que disputam o pleito de 2014, mas o regulamento não esta direcionado a tal situação, eis que servirá inclusive aos comerciantes e empresários em geral que utilizam de propagandas e/ou publicidades, através de colocação de placas em locais não permitidos”.
Outro argumento usado por Taidinho é “que a poluição visual em vias públicas pode colaborar para ocorrência acidentes automobilísticos, bem como de pequenos incidentes com transeuntes das calçadas públicas, além de causar desconforto espacial e visual daqueles que transitam”.
Vale destacar, porém, que a proibição é restrita a publicidades nos passeios públicos, não se aplicando a outros tipos de placas e propagandas em geral, que continuam liberados, desde que fora das calçadas.
Após a divulgação do decreto, já na tarde da terça-feira diversos cavaletes que estavam nas calçadas foram retirados, ficando apenas uma minoria de publicidades políticas que não devem ser mais vistas na cidade a partir de hoje.
LUCAS ALEIXO
Wenceslau Braz
